Moradores da Vila Planalto, em Campo Grande, não sabem mais como proceder com um “lixão” localizado em calçada da Avenida América. Como se não bastasse acumular podas de árvores, agora moradores precisam lidar com pessoas que não se intimidam e descartam até sofás e móveis velhos no local.
Conforme uma moradora, há alguns meses, até ratos e baratas começaram a aparecer nas casas vizinhas. “Esse tipo de entulho é favorável a proliferação de mosquito. As pessoas não têm noção do que fazem”, disse Neyde Oliveira.
Ainda segundo Neyde, equipe de limpeza da Prefeitura Municipal chegou a limpar a calçada em janeiro, mas que na outra semana do mês, já estavam jogando entulhos novamente no local. A suspeita é que descartes aconteçam de madrugada.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e foi informada que a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) realizará uma vistoria no local e reforçou que o descarte irregular de lixo pode render multa de até R$ 8,9 mil.
“Sobre os descartes irregulares (jogar lixo em terreno ou rua) o cidadão que for flagrado realizando tal prática poderá responder por crime ambiental e caso flagrado por um agente fiscal de meio ambiente da Semadur será Autuado por meio de processo administrativo por poluição ambiental. De acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande. As multas podem variar entre R$ 2.243,00 e R$ 8.972,00.
Destacamos que nos casos onde o cidadão presenciar ou notar rotineiramente o descarte irregular de resíduos em terrenos baldios ou em vias públicas as denúncias devem ser direcionadas à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana no telefone 153 e nos casos em que configurar a má conservação dos terrenos baldios as denúncias devem ser direcionadas à Semadur pelo telefone do Disque Denúncia 156.
Salientamos ainda, que compete aos proprietários de terrenos mantê-los limpos, capinados e drenados. Com a identificação do terreno urbano sujo o proprietário será Notificado para realizar a limpeza. Essa Notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.), após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo, o agente fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a Notificação, o proprietário então é Autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18-A. A multa neste caso varia entre R$ 2.339,00 e R$ 9.356,00”, disse em nota.
