Pagamento depende de definição do limite orçamentário da União
O CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação de Educação) da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), informou, nesta quarta-feira (10), que aguarda liberação do orçamento de 2018 da União para quitar os pagamentos referentes a aplicação da prova em Campo Grande. Conforme a coordenadora do centro, os valores da ajuda de custo devem sair na próxima semana. O posicionamento da universidade é referente às reclamações de pessoas que não receberam o pagamento da aplicação do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).
De acordo a coordenadora geral do CAEd, Lina Cátia Mesquita, a solicitação dos pagamentos é feita somente após toda a aplicação do Encceja em suas duas etapas, o que inclui a aplicação do exame para a população prisional, realizado em dezembro. “Depois que termina toda a aplicação, a gente emite a guia de arrecadação da União para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], que só posso emitir depois de consolidada a aplicação”, explica.
Devido a esse trâmite, a responsável pelo centro afirmou que agora, com o fim dos exames, é necessário aguardar a liberação do orçamento deste ano do governo para que os aplicadores sejam pagos. “O recurso já se encontra na universidade, o que precisa é o MEC [Ministério da Educação] liberar o orçamento 2018 para que a universidade lance os pagamentos”, ressalta.
Mesquita explica ainda que esta liberação, geralmente, costuma acontecer no fim de janeiro, porque depende desta definição do limite orçamentário do governo federal. A previsão dada pela coordenadora é de que a partir do dia 20 de janeiro sejam publicadas no site do centro as datas em que cada lote deve ser pago. “A partir do dia 20 a gente sabe quando o orçamento vai ser liberado”, conta.
Ajuda de custos
A responsável pelo CAEd informou que os pagamentos destinados a ajudar com transporte e alimentação devem sair no meio da próxima semana. Conforme Mesquita, a solicitação foi feita antes da aplicação das provas. “A parte da ajuda de custo já foi toda repassada pelo Inep, porque a gente solicita ela antes da aplicação”, disse.
Segundo coordenadora geral, o problema não se restringe somente ao Mato Grosso do Sul. A CAEd é responsável pelas provas em 10 dos 12 estados e não repassou devido a indefinição do orçamento.
Encceja
O Encceja tem o objetivo de marcar a conclusão dos ensinos fundamental e médio, sendo realizado em todo o país. As provas aconteceram em novembro nos municípios de Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaí, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas.
Em dezembro, foram os reeducandos que fizeram a prova. No Estado, foram 1.741 inscritos.
