O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza de 5 a 9 de novembro a 13ª edição da Semana da Conciliação. Com organização Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana tem o objetivo de promover a cultura conciliatória para resolver questões judiciais, quando pertinente.
De acordo com o TJMS, participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. Interessados na inclusão do processo podem requerer junto ao cartório até o dia 19 de outubro, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.
A parte também poderá requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça, no banner disponibilizado no Portal do TJMS.
Os pedidos de inclusão do processo poderão ser feitos posteriormente ao dia 19 de outubro até 5 de novembro, porém, partes e advogados devem se comprometer a comparecer à audiência, independentemente de intimação. Ações que envolvam a Defensoria Pública ou o Ministério Público deverão ser agendadas para possibilitar a presença dos representantes, tanto no primeiro como no segundo grau.
As causas que chegarem a acordo terão o desfecho homologado pelo Juiz de Direito ou Desembargador que presidir o feito.
