Nesta segunda-feira (11), funcionários ligados ao Ministério Público Federal (MPF) se reuniram em frente à sede da empresa Fernandes Serviços Terceirizados, no bairro Piratininga, para receberem os salários atrasados e demais verbas referentes a rescisão dos contratos de trabalho no mês passado. Contudo, nenhum representante ou funcionário da empresa os atendeu, nem mesmo pelo telefone.
A Fernandes Serviços Terceirizados foi contratada pelo MPF por meio de licitação para oferecer serviços nas áreas de limpeza, asseio, conversação e setor administrativo, e recebia, mensal e diretamente, os valores referentes aos salários dos funcionários, que deveriam ser depositados em conta, entretanto, mais de 25 trabalhadores, foram dispensados sem receber qualquer valor. Segundo funcionários, a empresa, que se comprometeu a recebe-los nesta tarde, sumiu sem qualquer notificação.
Uma das funcionárias do MPF informou que os FGTS e INSS também não eram depositados, embora, no último holerite recebido, conste o desconto de 18% no salário. “Onde está esse dinheiro?”, questionou. Além desses valores, era descontado quase 2% para o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conversação (STEAC), representante da categoria, mas, os funcionários encontram-se desfiliados.
O vice-presidente do sindicato, Ton Jean Ramalho Ferreira, explicou ao Jornal Midiamax que os funcionários que têm desconto realizado nos holerites são atendidos e representados normalmente pela entidade, ainda que a empresa não tenha repassado o valor descontado ao STEAC. Com relação a isso, disse que medidas deverão ser tomadas, contudo, os funcionários não são prejudicados em hipótese alguma.
Segundo o MPF, o contrato com a empresa de terceirizados será oficialmente rescindido, pois, embora a Fernandes fosse responsável pelo pagamento, o órgão possuía responsabilidade compartilhada com a mesma. Após as reclamações sobre atrasos de pagamentos dos salários, MPF decidiu encerrar o vínculo contratual e investigar administrativamente a situação.
Em nota, o MPF informou que “todas as medidas administrativas previstas contratualmente estão sendo tomadas, entre elas a instauração de procedimento administrativo para rescisão contratual. Também está sendo instaurado procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades relativas ao descumprimento do contrato”.
Além disso, o órgão afirma que agiu de acordo com as possibilidades legais na mitigação dos prejuízos causados aos trabalhadores, efetuando o pagamento dos salários referentes ao mês de abril.
A equipe do Jornal Midiamax tentou contato com a responsável pela empresa, porém, os telefones não existem mais. O contato com o advogado também não foi possível pelo mesmo motivo. A sede da empresa encontra-se fechada, sem nenhum funcionário para atendimento.
[matéria atualizada em 12/06/18 às 14h26]
