A equipe técnica pediu atenção quanto a carga excessiva de trabalho e número de enfermeiros
Após a visita técnica realizada na Santa Casa, promovida pela Justiça do Trabalho, MPT (Ministério Público do Trabalho), Ministério do Trabalho e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), o Hospital recebeu nesta segunda-feira (9), um relatório com recomendações para reduzir o número de acidentes de trabalho. A ação faz parte das atividades do Movimento Abril Verde, que tem o objetivo conscientizar a sociedade a respeito da prevenção de doenças e acidentes de trabalho.
O relatório foi entregue ao presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, que se comprometeu a colocar em prática as recomendações. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional GETRIN-24, composto pelo TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), MPT/MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul), Fundacentro – ERMS (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), Cerest MS (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campo Grande.
No documento a equipe recomendou que a administração tenha um maior controle durante o trabalho dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bem como com das profissionais do administrativo e de apoio. Além disso, pediu atenção para as jornadas de trabalho excessivas e a quantidade mínima de profissionais exigida pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Outra orientação que o Grupo de Trabalho trouxe foi quanto ao treinamento de pessoal e fiscalização em relação ao uso dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) por parte dos profissionais. Também pediu a adoção de um protocolo específico para atender casos de urgência e emergência de pacientes psiquiátricos para reduzir ocorrências de agressões voluntária e involuntárias aos trabalhadores.
Ainda foi solicitado ao hospital que organize, com o Setor de Vigilância Epidemiológica, um fluxo de notificações, no Sistema de Informação de Agravos de Notificações, de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e que fortaleça a vigilância por meio de capacitações permanentes.
O hospital também deverá estabelecer um fluxo entre o Núcleo de Vigilância Epidemiológica e demais setores para melhorar a vigilância em saúde do trabalhador, uma vez que a quantidade de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) relativas aos empregados da Santa Casa é superior ao quantitativo registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
O GETRIN-24 sugeriu à Santa Casa de Campo Grande que também reveja eventual decisão administrativa de contratação de médicos constituídos como pessoas jurídicas, visto que o instituto da “pejotização” traz uma situação de precariedade, tendo em vista que exclui esses profissionais do sistema de proteção legal à saúde do trabalhador.
