Desde a meia noite do sábado (4), a pesca está proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. A proibição ocorre em função da piracema, período no qual ocorre a reprodução da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado, Paraná e Paraguai. A proibição se estende até 28 de fevereiro de 2019.
No período que antecedeu a Piracema, já desde setembro, a PMA (Polícia Militar Ambiental) atuou ostensivamente nos rios de MS, com efetivo de 362 policiais. Na operação, 59 pessoas foram autuadas por crimes e infrações ilegais – 35 delas por pesca ilegal. Foram apreendidos 614 kg de pescados e aplicados cerca de R$ 267 mil em multas.
Porém, de acordo com o tenente-coronel Edenilson Queiroz da PMA, a estratégia mudou a partir do domingo (5). Como não mais haverá pescadores nos rios – a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada – o trabalho da PMA focará no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória (cachoeiras e corredeiras). Estes locais, por exemplo, receberão postos fixos com policiais 24 horas.
Monitoramento e fiscalização
De acordo com a PMA, a estratégia utilizada nos anos anteriores – que é manter o máximo possível os policiais nos rios em vigilância dos cardumes – tem sido bem sucedida e as metas de preservação foram alcançadas. Na última operação, que seguiu até o começo deste ano, foram autuados 56 infratores, apreendidos 1900 kg de pescado e aplicados R$ 182 mil em multas.
Assim, neste ano, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos, além do monitoramento dos cardumes. Lá, policiais ficam acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações.
“Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas)”, explica o tenente-coronel Queiroz.
Policiais à paisana serão deslocados a algumas cachoeiras e corredeiras que não contarão com o posto da PMA, a fim de identificar e prender quem praticar a pesca – que é proibida a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras, mesmo fora do período de defeso.
Segundo a PMA, o esquema é mais eficiente e também permite economia em recursos humanos e materiais, já que os cardumes se concentram nas regiões citadas. “Por isso, não adianta gastar com combustível e com pessoal subindo e descendo rios”, detalha o tenente-coronel.
Área de fronteira
A PMA também detalha que na fronteira com o Paraguai e Bolívia, a fiscalização preventiva permanecerá, tanto no Rio Paraguai como no Rio Apa e seus afluentes. Uma lancha de grande porte, repassada pelo MPE (Ministério Público Estadual fará revezamento das equipes a cada sete ou 10 dias. A região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri, assim como o entorno do Parque Nacional do Pantanal, também receberá atenção especial.
Isso porque a divisa com o estado vizinho tem sido preocupação, antes mesmo do fechamento da pesca e também durante a operação piracema. Lá, pescadores arriscam mais por acreditarem que a fiscalização é mais difícil.
“O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada”, destaca o Queiroz.
Segundo ele, o problema ocorre devido à facilidade com que alguns pescadores estrangeiros tem por praticar pesca predatória e fugirem rapidamente. É onde entra, portanto, a lancha de grande porte, que contará com policiais sempre descansados.
