Relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) apontou 45 barragens com problemas graves na estrutura em todo o Brasil. De acordo com o levantamento de 2017, três barragens de Mato Grosso do Sul estão nessa situação: Cabeceira do Onça, Esteio (Rio Brilhante) e Lageado (Campo Grande). O número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017 (página 36 do Relatório).
De acordo com o relatório, a barragem Cabeceira do Onça apresenta problema em “floresta no talude, material solto por cima e presença de algumas fissuras”; a de Esteio “grande vazão no pé da barragem” e a de Lageado “problema de vedação no vertedor”. As três barragens são de fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Confira o relatório na íntegra. A lista das barragens está na página 36
É o segundo ano que a ANA produz o relatório. A medida foi tomada após o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais – desastre que matou 19 pessoas. Em Mato Grosso do Sul o relatório informa que o Imasul tem mantido o cadastro e atualizando sempre as barragens sob sua jurisdição.
Desde 2015 foram emitidas 61 outorgas, sendo 47 no ano de 2017. Por ser tratar de um requerimento legal novo no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul já houve um crescimento de mais de 330% de portarias emitidas em relação aos últimos anos.
No SNISB (Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens) há cadastro de 44 barragens, menos que o número de portarias de outorga emitidas porque muitos desses barramentos têm como finalidade geração de energia hidrelétrica que são atribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo as informações da ANA, o Brasil possui cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 ou 41%, são barragens de irrigação. Em 2017 houve aumento com relação às 22.920 barragens cadastradas em 2016.
O Jornal Midiamax procurou a Águas Guariroba, responsável pela barragem do Lageado, que informou por meio de nota:
“A Águas Guariroba informa que já adota as recomendações apresentadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) no Relatório de Segurança de Barragens – 2017 direcionadas à barragem Lageado.
Vale ressaltar que a operação da barragem está segura e é monitorada pela concessionária. As medidas recomendadas são apenas manutenções pontuais de impermeabilização que não representam riscos para a estabilidade e segurança da unidade“.
O Imasul informou, por meio de nota, ter notificado os proprietários e que eles fizeram as adequações necessárias.
De acordo com o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, “a Política Nacional de Segurança de Barragem começou a ser implementada em 2014 em Mato Grosso do Sul, pelo próprio Instituto. Desde então, o Imasul tem mantido atualizado o cadastro, bem como a situação das barragens sob sua jurisdição e enviado essas informações para o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Então, são com os dados deste cadastro que é publicado pela Agência Nacional de Águas o Relatório de Segurança de Barragem, ou seja, é um trabalho preventivo de fiscalização e de regularização de barragem realizado pelo Imasul que chegaram nestas três barragens com algum tipo de problema”.
Com relação aos proprietários das barragens com problema, o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli informa que “eles foram notificados pelo Imasul (NT 1292/2018 de 15 de março de 2018 – Águas Guariroba) (NT 1296/2018 de 15 de março de 2018 Oscar Luiz Giuliani) e (NT 1293/2018 de 15 de março de 2018 – Henrique Ceolin). Esses proprietários já realizaram manutenções preventivas e estão sendo acompanhadas pelo Imasul”.
(Matéria editada para acréscimo de informações).
