MPE-MS recomenda que Prefeitura fiscalize poluição sonora em bares

Maracaju registra “inúmeras reclamações” contra poluição sonora

O MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou nesta sexta-feira (26) uma recomendação para que a Prefeitura de Maracaju fiscalize efetivamente bares e casas de shows alvos de reclamações de poluição sonora.

A recomendação se dá no mesmo dia em que a Promotoria de Justiça de Maracaju instaurou um inquérito para apurar denúncias de poluição sonora em dois bares da cidade.

Para que as reclamações cessem, o MPE-MS recomendou que a Prefeitura do município fiscalize os bares e casas de show locais, verificando se cumprem efetivamente as normas ambientais vigentes.

O órgão também recomendou a fixação de placas  nesses estabelecimentos alertando sobre a proibição de usos de caixas de som e som automotores por clientes, e a não expedição de alvarás para bares e casas de shows em bairros “predominantemente residenciais”.

A recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, da comarca de Maracaju, e endereçada ao prefeito do município, Maurilio Azambuja (PMDB).