Maracaju registra “inúmeras reclamações” contra poluição sonora
O MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou nesta sexta-feira (26) uma recomendação para que a Prefeitura de Maracaju fiscalize efetivamente bares e casas de shows alvos de reclamações de poluição sonora.
A recomendação se dá no mesmo dia em que a Promotoria de Justiça de Maracaju instaurou um inquérito para apurar denúncias de poluição sonora em dois bares da cidade.
Segundo o texto da recomendação, “inúmeras reclamações” foram formuladas na Promotoria acerca de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e produzem “poluição sonora e desordens”.
Para que as reclamações cessem, o MPE-MS recomendou que a Prefeitura do município fiscalize os bares e casas de show locais, verificando se cumprem efetivamente as normas ambientais vigentes.
O órgão também recomendou a fixação de placas nesses estabelecimentos alertando sobre a proibição de usos de caixas de som e som automotores por clientes, e a não expedição de alvarás para bares e casas de shows em bairros “predominantemente residenciais”.
A recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, da comarca de Maracaju, e endereçada ao prefeito do município, Maurilio Azambuja (PMDB).
