O MP-MS (Ministério Público Estadual) está investigando o oferecimento do curso “Golpe de Estado de 2016: Conjunturas Sociais, Políticas, Jurídicas e o Futuro da Democracia no Brasil” na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do do Sul) de Paranaíba.
O promotor Ronaldo Vieira Francisco pediu que a UEMS entregue, num prazo de dez dias, cópia integral dos documentos da criação do curso. O investigador também pediu o cronograma do curso, a relação de professores que ministrarão aulas e conteúdos que serão ministrados.
O órgão público tornou pública a investigação nesta sexta-feira (27) por meio de publicação no Diário Oficial. O procedimento preparatório pretende apurar se houve “eventual violação ao princípio do pluralismo de ideias” no oferecimento do curso.
A investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba após ter sido veiculada notícia no site da UEMS sobre o curso.
Universidade não foi notificada
O professor Alessandro Martins Prado, coordenador do curso, explica que a UEMS ainda não foi notificada pelo MP-MS, portanto não pode se manifestar. “Assim que formos notificados nosso departamento jurídico vai tomar as medidas cabíveis”, afirmou.
Segundo ele, outros cursos oferecidos sobre o tema “Golpe de Estado de 2016” no Brasil já foram investigados, mas não sofreram consequências.
“Houve casos semelhantes no Rio Grande do Sul, na UnB [Universidade de Brasília], na Universidade Federal de Goiás, e nesses casos a Justiça entendeu que a liberdade de cátedra permite que se ofereça essas aulas”, relembrou.
Para o docente, a investigação foi motivada pela denúncia de outras pessoas. “Num estado democrático de direito, se é que ainda temos isso aqui no Brasil, esse curso seria absolutamente comum”, completou o docente.
O curso
O curso “Golpe de Estado de 2016” recebeu inscrições até a última sexta-feira (20), quando começaram as aulas. Foram abertas 120 vagas, que puderam ser preenchidas por acadêmicos e pessoas da comunidade em geral.
As aulas presenciais tem previsão de continuarem até setembro, com transmissão ao vivo pela internet. O curso terá 17 encontros presenciais, sempre às sextas-feiras.
Professores dos cursos de Ciências Sociais e Direito de Paranaíba estão entre os que ministrarão aulas, além de professores da UEMS de Naviraí e da UFMS (Universidade Federal de Paraníba).
Segundo Alessandro Martins, “o tema Golpe de Estado será abordado com o maior rigor acadêmico, de forma científica e não partidária, com o suporte bibliográfico de mais de 60 autores nacionais e estrangeiros”.
