O MPE (Ministério Público Estadual) requereu nesta terça-feira (3), em ação contra a empresa Minerworld, que veículos e máquinas utilizadas para mineração sejam retiradas do poder dos réus.
De acordo com o documento, o pedido do MPE foi ocasionado devido à manifestação da defesa, na qual traz-se que a empresa retirou do galpão da Minertech – fazenda de mineração da Minerworld em Hernandarias (PY) – máquinas utilizadas para mineração de bitcoins, após episódio no qual a defesa afirma ter tido máquinas retiradas por ex-clientes, no início de junho.
Reforça o pedido o fato de que veículos bloqueados também chegaram a ser vendidos no decorrer da ação – a ordem de bloqueio em decisões interlocutórias determinou apenas o impedimento de transferência dos veículos.
Com isso, o promotor de Justiça Luis Eduardo Lemos de Almeida solicitou ao juiz 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, que fossem retirados do poder dos réus todos os veículos registrados sob o nome dos mesmos.
Segundo o MPE, a indisponibilidade dos bens, tanto veículos como computadores de mineração, intercorreria a fim de evitar que novos fatos idênticos ou similares ocorram, o que, para o MPE, seria “plenamente factível”.
“Que esse juízo, com fundamento no poder geral de cautela que todo magistrado reúne, determine o pronto depósito judicial de todos os bens indisponíveis (veículos, máquinas mineradoras etc.), retirando-os, assim, do poder dos requeridos”, traz a manifestação.
Entenda o caso
Em 8 de junho, a defesa da empresa Minerworld relatou que ex-clientes da empresa se aproveitaram de momento de fragilidade da mineradora e apropriaram-se de máquinas utilizadas para minerar bitcoins na fazenda de mineração que funcionava em Hernandarias, no Paraguai. O caso teria ocorrido em 28 de maio, conforme a defesa.
“Indivíduos, outrora clientes da Requerida, se aproveitaram da situação de fragilidade da empresa e surpreenderam os funcionários desta, procedendo à retirada de máquinas a título de pagamento por seu saldo existente. Os ditos ‘afiliados’ conseguiram se apoderar de várias máquinas, conforme se depreende das fotos em anexo”, traz a manifestação, seguida de fotografias de imagens de segurança.
A partir disso, a empresa alega ter retirado preventivamente, ainda em maio, as máquinas que restaram na sede da Minertech e buscaria local seguro para reativar o funcionamento das mesmas. Para tanto, a defesa solicita à Justiça prazo de 60 dias para que voltem a operar e pede, ainda, sigilo processual da nova localidade da mineradora, que ainda deverá ser definido.
Acerca da venda de veículos, ações na Justiça pediam o desbloqueio de carros que teriam sido previamente vendidos. Dentre os réus que alegam terem vendido veículos, estão os pais de Cícero Saad, Mirna Saad e Raimundo Olegário Cruz.
Em manifestação na ação, o casal afirma ter vendido o Porsche Cayenne para a empresa 7 Reis Participações e Empreendimentos Eireli e não teriam realizado a transferência em tempo hábil. Já a Mercedes-Benz C180, também em nome do casal, teria sido vendida para Hércules Gobbi, também réu na ação, mas este não teria efetuado a transferência.
