Cercado por polêmicas, o texto final do plano Diretor, aprovado no dia 1º de novembro na Câmara dos Vereadores, foi formalmente entregue ao prefeito Marquinhos Trad (PSD) na manhã desta sexta-feira (9), durante uma solenidade no Parque Ayrton Senna, na Capital.
A entrega foi feita pelo presidente da Câmara dos Vereadores, João Rocha (PSDB), que defendeu que as 156 emendas não alteram o texto original, mas os aprofunda. “Ela não modificam todo trabalho que foi feito pelo Executivo Municipal, até porque esse trabalho foi feito conjuntamente entre técnicos da Câmara e da Prefeitura”, considera.
“São emendas que vieram a enriquecer o plano, agregar valores, tratar com um pouco mais de profundidade a questão da habitação, saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana, com tratamento especial para com área rural”, complementa.
O prefeito de Campo Grande tem, a partir do recebimento da matéria, um prazo de 15 dias úteis para publicar a sanção ou vetos à matéria. Em caso de vetos, o texto retorna à Câmara, que pode abrir sessão na qual os vetos podem ser derrubados.
“Deformado”
Na solenidade, Marquinhos afirmou à imprensa que fará a análise técnica da matéria. Porém, na última quarta-feira (7), ele destacou que poderá, sim, vetar algumas emendas. “Soube que vieram múltiplas emendas. Praticamente deformaram quase todo o Plano Diretor”, declarou.
Na ocasião, o prefeito destacou que não fez interferências para aprovar o projeto. “Não liguei para nenhum parlamentar, não recebi empresário. Eu fiz tecnicamente e vou decidir tecnicamente, doa a quem doer. Se os técnicos me convencerem que as emendas não são boas, vetos existirão”, garantiu.
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária do último dia 1º o PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande), em turno único de discussão e votação. O projeto, amplamente discutido em audiências e reuniões, teve 156 emendas apresentadas pelos vereadores aprovadas no relatório final, elaborado por Comissão Especial.
