O Governo do Estado deve concluir, ainda este ano, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). O prazo previsto para concessão dos serviços é de 30 anos com investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
O objetivo da PPP é acelerar a modernização da estrutura existente e o processo de universalização, elevando a cobertura de rede de esgoto nesses municípios de 43% para 98% no prazo de 10 anos. Nesse modelo de parceria, o privado se responsabiliza pelos investimentos, execução e operação dos serviços e, em contrapartida, o Estado remunera o responsável com o pagamento de uma contraprestação pública de acordo com o desempenho do serviço prestado.
A estruturação do projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está em fase de conclusão, com previsão de realização de audiência e consulta pública no mês de junho. Posteriormente, haverá abertura do Procedimento Licitatório para contratação do futuro parceiro privado ainda em 2018.
De acordo com o Reinaldo Azambuja, a universalização do esgotamento sanitário é um projeto pioneiro, que destaca a preocupação que o Governo tem com as pessoas. “Nossa meta é que todo o Estado seja atendido pela rede de esgoto e vamos fazer isso trazendo a expertise do setor privado. É um objetivo estratégico que tem foco no desenvolvimento sustentável”, destaca o governador.
O Governo do Estado está empenhado na PPP de Esgotamento Sanitário porque há um conjunto de ações e metas que serão atingidas com esse projeto de universalização da rede, como assegurar níveis elevados de sustentabilidade ambiental, atrair novos investimentos em todas as regiões do Estado de forma mais equânime e descentralizada, resgatar a dimensão de planejamento regional de médio e longo prazo e, principalmente, garantir a melhor qualidade de vida e saúde da população.
O Saneamento é o sexto dos 17 desafios enumerados pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A agenda destaca que o acesso à água e ao saneamento importa para todos os aspectos da dignidade humana: da segurança alimentar e energética à saúde humana e ambiental.
Concorrência
A expectativa do Governo do Estado é atrair grandes empresas da área de saneamento do segmento privado e, assim, ter uma licitação bastante disputada. Várias empresas reconhecidas no mercado, inclusive, acompanham o processo e aguardam a publicação do certame licitatório.
Abrangência
Os municípios atendidos pela Sanesul são: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.
