A Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deflagrou uma operação de fiscalização dos postos de combustíveis na região da fronteira do Estado, onde 16 estabelecimentos foram autuados por irregularidades. O balanço divulgado nesta terça-feira (24) mostra que 328 produtos vencidos foram retirados de circulação durante a fiscalização de 25 postos em cinco municípios.
O Procon atuou em conjunto com a Decon (a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), entre os dias 16 e 19 de abril.
De acordo com o Procon, em Ponta Porã, 12 postos passaram por fiscalização, sendo 10 foram autuados. Já em Bela Vista, foram cinco postos vistoriados, totalizando três autuações. Nos municípios de Caracol, Antônio João e Laguna Carapã, o número total de postos vistoriados foi cinco, resultando em três autuações. A multa pelas notificações pode chegar aos R$ 50 mil.
Segundo a superintendência, as conveniências também passaram por fiscalização, sendo descartados 328 produtos vencidos, entre eles, 82 garrafas de cerveja, seis de refrigerantes além de alimentos como pizzas.
Bombas de combustível também passaram por vistoria, havendo constatação de irregularidades nas na vazão máxima, mangueiras com vazamentos e apresentando deformação ou desgastes assim como vazamentos no dispositivo medidor. Outro ponto ressaltado pelo órgão é de postos bandeira branca, mas que utilizavam cores de distribuidoras.
“O Procon Estadual, juntamente com seus parceiros, decidiu de forma preventiva fazer uma operação na fronteira para que todos nossos consumidores se sintam seguros com os combustíveis e serviços utilizados nesses locais. Fiscalizamos os postos colocando produtos impróprios e vencidos fora de circulação e ainda averiguando as bombas de combustíveis de a prevenir prejuízos aos consumidores”, ressaltou o titular do Procon, Marcelo Salomão.
