A publicação do edital do concurso público para professor de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, no Diário Oficial da última quinta-feira (4), gerou revolta nos professores de Arte de Mato Grosso do Sul.
Os docentes alegam contradição no requisito que permite profissionais graduados em Educação do Campo, com habilitação em Linguagens e Códigos, à concorrem nas vagas da disciplina de Arte.
A Associação-Sul-Mato-Grossense (Asmae) emitiu uma carta afirmando que o Ensino da Arte no Brasil, na Educação Básica, é apresentado a partir de quatro linguagens: artes visuais, música, dança e teatro. Portanto, segundo a presidência, é imprescindível que o contexto na Arte da Educação Básica abarque uma formação docente específica.
Ainda, conforme o Asmae, no Estado há professores com formação específica e nada justifica a contratação de educadores não habilitados. A Associação se respalda na obrigatoriedade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 / 96 onde não é permitido que as aulas de Arte sejam entregues a profissionais formados em outras licenciaturas.
Matheus Vinicius Fernandes, membro da diretoria da Asmae, acredita que o curso de Educação no Campo forma profissionais para atuar no campo e, esse quesito, não é citado no edital. Fernandes ressalta a importância de graduados na área, mas não entende como, em 4 anos, um estudante pode sair apto para atuar em diversas disciplinas.
A luta da categoria é para que uma retificação seja inserida no edital com o objetivo de funilar os candidatos para a disciplina específica.
“Vamos ter que dividir as vagas sendo que temos formação específica. Hoje, o Estado possui 4 faculdades públicas que oferecem o curso. Cênicas na UEMS em Campo Grande, em Dourados, música e artes visuais na UFMS, além de dezenas de cursos particulares que oferecem à distância. Não consigo compreender o precedente para tal requisito. Abre a questão do professor que não é área especifica.”
SED
Por meio de assessoria de imprensa, a SED (Secretaria de Educação do Estado) informou que recebeu a solicitação de retificação, para alteração dos requisitos presentes no edital publicado na última semana e já encaminhou para a SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), que está em fase de conclusão de um novo texto que irá substituir o atual documento com as novas informações a respeito do assunto.
