A negativa inicial da Prefeitura em reduzir a tarifa do transporte público, mesmo após a diminuição da alíquota do ICMS sobre o diesel, não foi bem recebida por alguns vereadores. Para Vinícius Siqueira (DEM), a Prefeitura estaria “tirando dinheiro do bolso do contribuinte, e pondo no da concessionária”.
Segundo Siqueira, a redução na tarifa pode chegar a R$ 0,15 com o impacto da diminuição da alíquota do ICMS sobre o diesel. “Sem essa redução, a concessionária estará lucrando R$ 24 mil por dia”, diz o vereador.
O vereador lembra que existe uma cláusula de equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a Prefeitura e a concessionária, que fixa o lucro da empresa com a tarifa. Segundo ele, a cláusula permite a redução imediata em caso de diminuição de tributos.
“A cláusula diz isso: que se tiver redução de tributo, o valor da tarifa pode ser revistado imediatamente, não precisa esperar até outubro no reajuste anual”, afirma Vinicius.
“Não se trata de reajuste da tarifa, trata-se de reequilíbrio econômico financeiro”, pontuou. “A cada dia que o prefeito demora para alterar esse contrato e revisar a tarifa, ele tá tirando dinheiro do bolso do contribuinte e pondo no bolso da concessionária”, afirmou Siqueira.
Isenção total do ICMS
O vereador Odilon Júnior (PDT) concorda que deve haver um desconto proporcional ao peso do diesel no cálculo da tarifa. “É claro que como o desconto do combustível é de R$ 0,46 não vamos pedir um desconto de R$ 0,46 na tarifa, mas relativo ao proporcional”.
Ao ser questionado se seria possível uma isenção total do ICMS sobre o diesel para as concessionárias, o parlamentar afirma que “o governador já fez um estudo para reduzir o imposto na medida do possível”
“Alguma coisa tem que baixar. Nós já estamos dando isenção do ISS pra eles não fazerem reajuste, então essa redução tem que participar do reajuste anual”, ponderou Odilon Júnior.
Para Vinícius Siqueira, a proposta de reduzir totalmente o ICMS “não faz sentido”. “Se houver qualquer redução do imposto, já pode ser retirado da tarifa. Se for redução de 50%, que reduzam 50%. Não faz sentido essa cobrança”, afirmou.
