Devolução da taxa do lixo depende de aprovação na Câmara, avisa prefeitura

Vereadores devam se reunir até a próxima semana

O ressarcimento do valor da taxa do lixo aos contribuintes que já pagaram o IPTU 2018 de Campo Grande dependerá da revogação da lei da taxa do lixo, que deverá ser feita pelos vereadores por causa do clamor popular em relação ao imposto. 

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, acredita que os vereadores devam se reunir até a próxima semana. “Tem alguns que estão viajando”, disse. 

Ainda segundo Pedrossian Neto, após a revogação, de imediato será realizado o atendimento aos contribuintes, para o então ressarcimento em dinheiro ou em desconto no próximo IPTU.

Para quem ainda não pagou o imposto, a prefeita em exercício Adriane Lopes (PEN) afirmou em coletiva nesta quarta-feira (10), que a prefeitura fará novo envio de carnês do IPTU até o dia 10 de fevereiro. Nesse boleto não constará a taxa do lixo e a data de vencimento será 23 de fevereiro, com possibilidade de 20% de desconto.

“Com humildade reconhecemos que houve erro e viemos anunciar a prorrogação do pagamento com desconto de 20% até dia 23 de fevereiro e revogação da taxa do lixo”, disse Adriane. João Rocha também falou sobre a revogação da lei. “Tivemos um entendimento que o melhor remédio seria a revogação da lei”.

Concessão

O que será discutido entre os técnicos da prefeitura daqui para frente é como poderá ser feita a cobrança da taxa do lixo de forma que atenda o estimado até então: redução no valor para 60% dos campo-grandenses.

Segundo a prefeitura, o valor da taxa do lixo é destinado para pagamento da concessão com a Solurb, que soma R$ 80 milhões por ano. Sem a taxa do lixo, a prefeitura deverá custear o contrato com recursos próprios.