469 novas moradias serão construídas na Capital
Mais de 1,6 mil novas moradias do Minha Casa Minha Vida serão construídas em 18 municípios de Mato Grosso do Sul, conforme publicação do Ministério das Cidades no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28). Mas o que boa parte da população não sabe é que critérios devem ser observados para participar do sorteio de uma dessas unidades habitacionais.
De acordo com a Agehab (Agência Estadual de Habitação) a seleção se dá pela soma de pontuação atribuída a cada um dos critérios socioeconômicos estabelecidos para os candidatos.
Conforme a Agência, do total de moradias populares que serão construídas, 10% são reservadas a idosos e 5% a pessoas com deficiência. O restante, segundo a agência, será divido (e sorteado) entre os candidatos restantes, obedecidos critérios nacionais e estaduais.
Critérios
Critérios Nacionais
1. Famílias que residem em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e
3. Famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Critérios Estaduais
1. Famílias com três ou mais dependentes;
2. Famílias com renda familiar de até 01 salário mínimo;
3. Famílias com pessoas que tenham doença crônica e incapacitante permanente, conforme CID (Classificação Internacional de Doenças) do laudo médico.
Formação de grupos
Depois da distribuição aos cotistas, os candidatos serão agrupados em três grupo, sendo o primeiro formado por candidatos que atendam de 4 a 6 critérios, o segundo formado por candidatos que atendam de 2 a 3 critérios e, por fim, o terceiro grupo formando por candidatos que atendam apenas um critério.
Assim, conforme a Agehab, candidatos do grupo I receberão 60% das moradias disponíveis, o grupo II por 25% das unidades e o grupo III por 15% das unidades habitacionais.
Segundo a Agehab, após o candidato verificar em qual grupo se encaixa, é necessário preencher formulário de inscrição ou de recadastramento, apresentando informações socioeconômicas da família. O formulário está disponível aqui.
Novas moradias
Conforme a Agehab, as 1.682 unidades serão construídas com recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), no que tange ao Minha Casa Minha Vida, para candidatos com renda familiar renda de até R$ 1,8 mil, e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), para candidatos com renda familiar de até R$ 17 mil.
Pelo FDS, serão construídas 144 unidades habitacionais em Água Clara, 352 em Campo Grande, 22 em Chapadão do Sul, 200 em Costa Rica e 141 em Ivinhema.
Já com recursos do PNHR, serão construídas 30 moradias em Amambai, 162 em Aquidauana, 20 em Caarapó, 117 em Campo Grande, 73 em Corguinho, 16 em Coronel Sapucaia, 50 em Miranda, 90 em Nioaque, 62 em Paranhos, 52 em Ribas do Rio Pardo, 10 em Rio Brilhante, 423 em Santa Rita do Pardo, 51 em Sidrolândia e, por fim, 47 em Tacuru.
