Réu de de processo movido pela Energisa, um comerciante foi condenado por furto qualificado de energia elétrica após ser flagrado fazendo ‘gato’ para seu comércio em Campo Grande. Ele foi condenado nesta terça-feira (27) a 2 anos de prisão e 10 dias de multa, mas condenação pode ser convertida por medida cautelar.
A denúncia aconteceu em 2012 quando o acusado, em comércio no Bairro Taveirópolis, furtou 3.035kwh de energia elétrica, avaliado em R$ 2 mil. Posteriormente ao flagrante, o morador pagou a quantidade de energia furtada, mas mesmo assim foi a julgamento.
Devido ao pagamento, o réu alegou que deveria ser absolvido devido ao pagamento do débito à empresa antes da denúncia. No entanto, os desembargadores identificaram que isso não foi comprovado nos autos e, mesmo assim, o pagamento não implicaria em absolvição, mas sim na diminuição da pena.
Por fim, também foi negado a desclassificação para furto simples. “A fraude é uma manobra utilizada no sentido de enganar, iludir a vigilância da vítima […] No caso, o apelante criou uma situação especial voltada para enganar a vítima e assim subtrair energia, visto que, segundo restou apurado, instalou um jacaré no medidor e isto caracteriza a fraude”, diz decisão.
Fiscalização
Em julho deste ano, a Energisa junto a Polícia Civil realizou fiscalização em bairros da Capital para coibir os ‘gatos’ de energia em casas e comércios.
Na época, o gerente de combate às perdas da Energisa, Ercílio Diniz Flores, disse que em 2017, a Energisa fiscalizou cerca de 103 mil locais na Capital. Do total, foram constatadas fraudes em 20 mil. “Temos um centro de inteligência que, por meio de um software, avalia o histórico de consumo e, assim, aceita prospecções e as autuações”, explicou.
O gerente também comentou que população está mais consciente sobre o delito de furto de energia e denuncia à concessionária. Conforme Flores, as denúncias intensificaram de 100 por dia no ano passado, para 300 neste ano.
“As denúncias e ações [de fiscalização] contribuem para não aumentar a tarifa. Além disso, o furto de energia pode causar sobrecarga na rede de energia”, diz.
A concessionária ainda atribui às denúncias e autuações de furto o reajuste menor da tarifa neste ano. “No ano passado, reajuste foi 7,5% e, neste ano, 4,5%”, diz Flores. Diariamente, a Energisa faz autuação de aproximadamente 150 irregularidades.
Segundo os dados da Energisa, o furto de energia causou, no ano passado, R$ 150 milhões em prejuízo. Além disso, não há perfil de pessoas que furta energia. Os “gatos” são encontrados em casas e estabelecimentos comerciais independentemente da classe social e da situação financeira.
