Audiência pública irá discutir privatização de empresas estatais
Na próxima quinta-feira (12), audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá discutir a privatização de empresas públicas. Sindicatos participarão da discussão e preveem prejuízos para os consumidores e funcionários.
De acordo com Elvio Vargas, diretor financeiro da Sinergia MS (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul) e coordenador da audiência, a privatização da Eletrobras irá afetar consumidores no estado. O governo anunciou recentemente a privatização da Eletrobras, uma gigante formada por centenas de empresas que atuam em todas as três fases da cadeia produtiva do setor de energia elétrica.
O diretor da Sinergia explica que as três fases da cadeia produtiva são a distribuição, geração e transmissão. A transmissora de energia elétrica no estado é a Eletrosul, controlada pela Eletrobras, que será privatizada. “Se isso acontecer, o custo da energia vai aumentar. Tira o foco do serviço público e passa para o capital”.
Vargas cita a Enersul como um exemplo a não ser seguido, segundo ele, a privatização precarizou os serviços da distribuidora. Além do serviço, demissões também são previstas pelo diretor do sindicato. “A privatização vem junto com demissões e redução de quatro”, afirma. Na audiência, também será discutida a possibilidade de privatização dos Correios e dos bancos públicos e contará com participação do deputado estadual Pedro Kemp (PT).
Privatização da Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que retirava a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico em dezembro de 2017. A medida retirou da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – entre elas a Eletrosul, transmissora de energia em MS – do Programa Nacional de Desestatização.
Em agosto deste ano, o governo havia anunciado a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.
(Com informações da Agência Brasil)
