Com o objetivo de diminuir os índices de violência contra a mulher, um projeto de lei propõe a criação de um cadastro de agressores em Campo Grande. A ideia é que os homens que cometerem crimes contra as mulheres terão seus nomes cadastrados em um banco de dados municipal com acesso online.
A violência contra a mulher figura as páginas policiais dos jornais todos os dias. Só nesta semana, uma mulher levou golpes de faca no rosto após pedir a separação para o marido. Yara também virou estatística, ao ser assassinada pelo ex-marido por se recusar a mostrar o celular. Em Campo Grande, foram registrados 803 casos de violência doméstica e três feminicídios desde o início do ano, de acordo com dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Mato Grosso do Sul é líder em processos de violência doméstica contra a mulher, com 30,8 denúncias para cada mil mulheres, segundo pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O projeto do cadastro de agressores, de autoria do vereador Odilon de Oliveira (PDT), foi protocolado em março e entrou em pauta para votação na semana passada. “O machismo ainda existe, as mulheres estão conquistando seus espaços, mas ainda são muitas que vivem sob ameaças”, afirma o vereador.
De acordo com o projeto, caberia à SESDE (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) o cadastro e a responsabilidade de regulamentar a criação, atualização, divulgação e o acesso. O cadastro teria dados pessoais do agressor, idade, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado e histórico de crimes. Para o cidadão, o acesso permitiria a visualização apenas da foto e o crime cometido pelo autor.
Para a cientista social e militante do movimento feminista, Natália Zie, constranger o agressor é uma estratégia para coibir a violência doméstica. “É uma iniciativa interessante, são formas de constranger o agressor e também é importante que a mulher tenha acesso a isso”, afirma.
Segundo Zie, o projeto é válido, mas sozinho não é o suficiente para acabar com a violência contra a mulher na Capital.
“A violência doméstica é uma problemática socio-histórica de ordem estrutural. A gente precisa trabalhar o setor da repreensão sim, mas a prevenção e conscientização sobre os direitos é muito importante. O que, de fato, mudará as relações sociais é a compreensão de que toda mulher tem o direito à dignidade humana”, explica.
Na Câmara, um vereador foi contra o projeto e declarou que o Estado já detém os dados e que a pessoa interessada pode solicitar informações por meio de antecedentes criminais. Para o vereador autor do projeto, fazer a solicitação de antecedentes criminais é um processo longo e demorado. “Neste período, a mulher estará suscetível a correr riscos”, afirma Odilon.
A Comissão de Assistência Social do Município pediu vistas ao projeto e deve analisar por 15 dias antes de colocar o projeto de lei em votação.
