Parte das ambulâncias que estavam quebradas à espera de conserto no pátio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no bairro Pioneiros, em Campo Grande, seguiu para oficinas.
Reportagens do Jornal Midiamax revelaram que cerca de dez viaturas permaneciam sem rodar e socorristas contavam apenas com três veículos: duas de unidade básica e apenas uma viatura avançada para atender os mais de 800 mil habitantes na Capital.
A reportagem fotográfica flagrou as viaturas em três oficinas: Rocket, localizada na Dom Aquino, no Centro; Kapital Peças, na 14 de Julho e na Auto Peças Norte Sul, na Avenida das Bandeiras. Na ‘base' do Samu no bairro Pioneiros, ainda restam quatro viaturas paradas.
Emendas parlamentares
Após afirmar, em nota, que o Ministério da Saúde é o único e exclusivo órgão responsável pela compra de viaturas do Samu, a Prefeitura foi confrontada pelo órgão na terça-feira (10). Em nota, foi esclarecido que, além do Ministério da Saúde, o Estado e o Município também são responsáveis pela reposição dos veículos nos estados.
Em novo esclarecimento, nesta quarta-feira, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou ao Jornal Midiamax que, por causa das recentes crises econômicas enfrentadas pelos atuais governos e, “principalmente, a grave celeuma da gestação municipal passada”, não há dotação orçamentária para a compra de ambulâncias com recursos municipais.
“Sendo assim, a atual gestão tem proposto aos deputados federais que façam a destinação de emendas parlamentares para compra de viaturas para atender o Samu”, destacou o Município.
Entenda o “desfazimento”
O “desfazimento” é o procedimento em que viaturas depreciadas são encaminhadas para outros serviços. Foi apontado pela Prefeitura como um meio de “renovar” a frota do Samu, com expectativa de substituição das atuais ambulâncias que já estão velhas e com problemas.
Prefeitura de Campo Grande: A Prefeitura de Campo Grande solicitou a reposição de nove viaturas por meio do termo de desfazimento junto ao Ministério da Saúde e outras 4 viaturas atendem os pré-requisitos do termo: mais de cinco anos de uso ou a manutenção excede o valor de mercado da viatura.
Ministério da Saúde: A pasta esclareceu que o “desfazimento”, em resumo, é uma autorização para que o município destine o veículo já depreciado e sem condições de atender no Samu 192 para outros serviços, conforme a necessidade da região. No entanto, esse processo não enseja, de maneira nenhuma, a reposição automática do veículo.
Nesse contexto, no âmbito do Governo Federal, a renovação das frotas acontece a partir da disponibilidade orçamentária, que determina a quantidade de ambulâncias disponíveis para compra e doação, por parte do Ministério da Saúde, aos estados e municípios que têm veículos com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e sem qualquer tipo de pendência, irregularidade e/ou fiscalização.
Prefeitura de Campo Grande: Esclareceu, por fim, que tem conhecimento sobre o fato de que o desfazimento de viatura não gera a reposição automática através de veículos doados pelo Ministério da Saúde, entretanto, diante da especificidade do Município, todas as manifestações junto ao órgão federal foi a de tentar priorizar apoio no sentido de repor a frota com mais celeridade.
Quantas ambulâncias novas no ano passado?
Prefeitura e Ministério da Saúde concordam que a Campo Grande não tem déficit de ambulâncias. Até mesmo, porque, não há um número definido de veículos, de acordo com a população das cidades.
As 13 ambulâncias que existem na Capital estão habilitadas a realizar o atendimento, sendo que o problema é a manutenção e a idade da frota. Os órgãos divergem sobre a quantidade de ambulâncias recentemente recebidas pela cidade.
Ministério da Saúde: Especificamente sobre o município de Campo Grande/MS, o Ministério da Saúde informa que tem acompanhado de perto a situação da região, que, inclusive, foi contemplada nos últimos anos para renovação de sua frota. Em 2017, por exemplo, Campo Grande recebeu cinco novas ambulâncias para substituir os veículos mais antigos. Cabe destacar que o município está elegível para receber outras três ambulâncias a qualquer momento, quando 100% de sua frota estará renovada.
Prefeitura de Campo Grande: Diferente do que o Ministério da Saúde afirma, o Samu Campo Grande recebeu três viaturas em fevereiro de 2017, sendo um veículo novo e dois usados nos eventos esportivos dos últimos anos. Ainda assim, não é de conhecimento a futura contemplação de mais veículos para o Município.
Recursos do Samu 192
A Prefeitura de Campo Grande, também esclareceu nesta quarta-feira que tem conhecimento de que os recursos de custeio do programa Samu 192 “jamais poderiam ser destinado para compra de viaturas”.
“Entretanto, o próprio Ministério da Saúde tem sinalizado que pode haver mudanças, haja vista que está acontecendo em outros municípios a liberação de recursos federais para fins específicos de compra de viatura, como a Portaria 4111 de 29/12/2017”, informou.
Governo do Estado
O Governo do Estado não tem competência nesta área em Campo Grande.
