Após flagra de viaturas do Samu paradas, MP-MS instaura inquérito e aciona Marun

Após reportagem do Jornal Midiamax expor a situação de dez viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) paradas em Campo Grande, o MP-MS (Ministério Público Estadual) instaurou um inquérito civil para averiguar a insuficiência no número de ambulâncias da Capital. 

A investigação está sendo conduzido pela promotora Filomena Aparecida Depólito Fluminhan. Em reuniões realizadas anteriormente à abertura do inquérito, a Prefeitura de Campo Grande confirmou números que apontam a insuficiência de ambulâncias.

De acordo com a Prefeitura, há atualmente dez ambulâncias básicas aptas para o funcionamento, conforme às normas do Ministério da Saúde. Entretanto, dessas, oito encontram-se paradas para manutenções constantes.

Além dessas viaturas, o Samu de Campo Grande dispõe de duas motos e um veículo de intervenção rápida. Atualmente, o município não dispõe de nenhuma ambulância avançada, composta por médico, enfermeiro, condutor socorrista e suporte avançado de vida.

Na última terça-feira (10), a Coordenadoria Municipal do Samu passou por uma situação crítica, quando cinco pacientes nos postos de saúde da Capital aguardavam transporte para a Santa Casa em ambulância avançada, sem que houvesse nenhuma disponível. Entre esses pacientes, havia uma criança com queimaduras graves.

Ainda conforme informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), por mês, o Samu atende 35,9 mil ligações por mês em Campo Grande, gerando mais de 2,6 mil deslocamentos de ambulância por mês. Em junho, entretanto, haviam apenas cinco ambulâncias básicas na frota ativa.

Substituição de viaturas

A Sesau já informou ao Jornal Midiamax que, por conta das recentes crises econômicas enfrentadas pelo atual governo, não há dotação orçamentária para compra de novas ambulâncias com recursos municipais.

Para substituir as viaturas inutilizadas, a Prefeitura já conseguiu autorização do Ministério da Saúde para desfazimento de nove ambulâncias do Samu, e solicitou ao Ministério a reposição dos nove veículos. O Ministério alega em resposta que não é o único responsável pela substituição das viaturas.

A Prefeitura conta atualmente com uma ambulância básica cedida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), e assinou compromisso com o Corpo de Bombeiros, que deve disponibilizar mais uma viatura de transporte básico ao Samu de Campo Grande.

Outra medida que o município pretende adotar é alugar veículos para “transportes secundários” da Rede Municipal de Saúde, e implantar um serviço de transporte independente do Samu. De acordo com a Prefeitura, porém, a Qualisalva, única empresa registrada no município para locação das ambulâncias, não teria demonstrado “interesse” em um contrato.

Ofício a Marun e ministro da Saúde

Como medidas de urgência, a promotora de Justiça Filomena Aparecida Fluminham emitiu ofícios ao ministro de Saúde, Gilberto Occhi, e ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (MDB).

Nos ofícios, a promotora solicita “celeridade” ao ministro Gilberto Occhi no processo para substituição das nove ambulâncias do Samu de Campo Grande, e pede que Marun interceda junto ao Ministério para garantir a substituição das viaturas.

A promotora de Justiça também oficiou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, para que com urgência interceda junto ao Corpo de Bombeiros para garantir a cedência de uma viatura da unidade para o Samu de Campo Grande, e para que também oficie o Ministério da Saúde

O secretário Municipal de Saúde de Campo Grande, Marcelo Vilela, também foi oficiado para que envie, em prazo de três dias úteis, informações sobre quais medidas a Prefeitura tem adotado para sanar o déficit do Samu no município.