Agentes comunitários de saúde reclamam que estão sem receber o valor de um incentivo estadual de fevereiro, que deveria ser pago pela prefeitura da Capital. Segundo os relatos, o dinheiro vem do governo do Estado, cabendo apenas ao município fazer o repasse aos servidores.
De acordo com os servidores, o valor do incentivo varia conforme a meta estipulada de casas a serem visitadas e de atendimentos aos grupos de risco. Para quem cumpre a meta, é pago o valor de R$ 477 enquanto quem não cumpre recebe R$ 137.
Ao Jornal Midiamax, um agente comunitário de saúde que não quis se identificar explicou o incentivo do mês de fevereiro está atrasado, sendo que o pagamento deveria ser efetuado dentro de um prazo determinado em lei. “Sendo que a lei é bem clara, que no momento que o estado faz o repasse a prefeitura tem 10 dias úteis”, disse.
Conforme o servidor, é frequente o atraso no pagamento do dinheiro, ultrapassando o prazo de 10 dias úteis. O atraso impacta diretamente no orçamento do servidor, principalmente para pagar contas. “Pagamento da taxa do lixo, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e demais contas do dia a dia”, comentou.
Outra servidora contou que sempre ocorreram atrasos no pagamento do dinheiro. “No começo, o Estado enrolava pra repassar, mas agora estão em dia”, disse acrescentando que a demora agora é do município.
A prefeita da Capital informou que o pagamento referente a fevereiro será depositado nesta terça-feira (8) na conta dos Agentes Comunitários de Saúde. Sobre o valor de março, a prefeitura adiantou que “foi repassado pelo Estado ao município na última sexta-feira, dia 4, e será depositado em até dia 10 úteis, como previsto”.
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