Ação foi gravada e imagens serão entregues à polícia
Câmeras de monitoramento gravaram uma ação que deixou a vizinhança revoltada no Jardim Panamá, em Campo Grande. As imagens mostram dois ciclistas descartando cerca de 30 pneus em um terreno particular localizado na Rua Palestina, entre a Flamengo e a Engenheiro Antônio Góes.
No vídeo cedido ao Jornal Midiamax é possível ver que durante o descarte um motociclista chega e conversa com os dois ciclistas, porém, não é possível saber se ele é o responsável pela ação ou se estava apenas questionando a atitude. Em seguida os autores retiram os pneus do terreno e deixam na calçada.
De acordo com a gravação, o descarte foi feito nessa quinta-feira (12), por volta das 9h20. Pouco tempo depois, dois pedestres, de passagem pelo local, aproveitam e pegam três dos 28 pneus descartados.
Os moradores dizem temer o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela dengue, chikungunya e Zika. A preocupação é válida, na manhã desta sexta-feira (13), pouco mais de 24 horas depois do descarte, já havia água acumulada nos pneus.
“Estou muito indignado. Tive dengue duas vezes e fico preocupado com minha esposa e meus filhos de sete e 10 anos. Temos as imagens e vamos levar para a delegacia. Não podemos deixar isso passar sem tomarmos nenhuma medida”, declara o morador Hipólito Villa, de 51 anos.
Marli Torres, de 70 anos, que também mora na região, se diz preocupada com a situação e afirma que pretende denunciar o caso na Prefeitura. “Acho um absurdo. Tenho criança em casa e fico preocupada porque isso representa um perigo para a nossa saúde. Foram tantos casos de dengue, chikungunya e zika que ficamos até com medo”, frisa.
Até o momento os ciclistas não foram identificados. Alguns moradores da região, que preferiram não se identificar, suspeitam de que os autores tenham sido contratados por borracheiros para fazerem o descarte. Na região existem ao menos dez borracharias, além de lojas de venda de pneus.
Questionado sobre a suspeita dos moradores, um dos borracheiros da região nega hipótese e garante que o material é recolhido por equipes do Exército que trabalham em parceria com a Prefeitura, porém, admite que algumas pessoas passam no local pedindo os pneus.
“O Exército passa e recolhe, mas sempre passa alguém pedindo para reciclagem e às vezes damos”, relata. Segundo os moradores, o caso deve ser denunciado ainda hoje na Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista) para que seja investigado.
Além dos pneus descartados, o terreno também não está conforme as condições exigidas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e o proprietário também pode ser multado.
Aedes aegypti –
Conforme a SES (Secretaria de Estado de Saúde) o boletim epidemiológico, referente a última semana de 2016, mostra 59.874 notificações de dengue em Mato Grosso do Sul, mais de 30 mil só em Campo Grande. No ano passado, a doença matou 19 pessoas, três delas em Campo Grande. 
O último boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (12) revela que 39 notificações já foram registradas na primeira semana de 2017.
Boletim sobre os casos de chikungunya revelam que em 2016 foram 464 notificações, 24 casos confirmados, destes, nove foram registrados na Capital. Desde o dia 1º até esta quinta-feira (12) foram duas notificações, uma delas já confirmada em um paciente de Campo Grande.
Ao longo do ano passado foram 348 notificações de Zika em todo o Estado, sendo 261 apenas na Capital. Desde total 142 vítimas gestantes. O último boletim epidemiológico divulgado na quarta-feira (11) e que corresponde a primeira semana de 2017, mostra cinco notificações. Quatro suspeitas já foram descartadas e uma ainda aguarda resultado de exame.
Denúncias –
As denúncias a a respeito de descartes em locais inadequados e que podem possibilitar a proliferação do Aedes aegypti podem ser feitas na Semadur pelo número: 156, ouvidoria da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) pelo telefone: (67) 3314-9955 ou na Decat: 3325-2567 (67) 3382-9271.
Semadur –
“A Semadur orienta que uma vez identificado o autor do crime ambiental o mesmo deverá ser denunciado na Decat. Orientamos à população a fazer o correto descarte dos pneus em local adequado. Havendo hoje no município empresa licenciada que recepciona este tipo de material, não se justifica o lançamento do mesmo em local indevido.
Destacamos que a Secretaria não autua diretamente a pessoa que realizou o descarte incorreto dos pneus e sim o proprietário do imóvel que não está devidamente adequado conforme a Lei n. 2909/1992 que em seu Artigo Art. 16 determina os terrenos não edificados, situados dentro do perímetro urbano do Município, com frente para vias ou logradouros públicos, dotados de calçamentos ou guias e sarjetas, serão obrigatoriamente fechados nos respectivos alinhamentos com muro ou estrutura metálica, de altura mínima de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) e guarnecidos de portão, bem como no Artigo 18-A expõe os Proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. Parágrafo único. É vedado a utilização de queimadas para fins de limpeza de terrenos previstos neste artigo.
Nestes casos o proprietário é primeiramente Notificado, transcorrido o prazo determinado não seja cumprida a Notificação, ele será Autuado (multado) no Artigo 16 em R$ 21,87 por metro quadrado e no Artigo 18-A entre R$ 2.187,00 e R$ 8.748,00. Lembramos que é disponibilizado à população o Disque Denúncia 156, onde o munícipe poderá efetivar sua denúncia de forma anônima com relação à falta de limpeza dos terrenos. E com a denúncia devidamente registrada um agente fiscal irá até o local realizar a vistoria na propriedade urbana.
Deste modo, a intenção da Administração Pública não é multar os proprietários dos imóveis e sim efetivar o cumprimento da Lei fazendo com que o proprietário mantenha seu terreno limpo, capinados e drenados, evitando assim uma série de problemas em decorrência do fato como de segurança pública, focos de criadouros do mosquito da dengue, locais para o descarte de entulhos e demais problemas ocasionados com a falta da limpeza e manutenção dos mesmos”.
