Suspeita de corrupção no fisco inflama servidores de MS por reajuste salarial

Nesta terça-feira o governo vai enfrentar a paralisação dos professores 

Servidores estaduais se preparam para a semana definitiva de negociação salarial com o governo de Mato Grosso Sul. Nos próximos dias, mais de 25 sindicatos terão reuniões para acertar o reajuste e, dependendo das decisões, o Estado pode enfrentar greve geral. O posicionamento das categorias tem a ver com o suposto esquema de corrupção no governo de Reinaldo Azambuja, que é acusado de conceder isenções fiscais a empresários de frigoríficos em troca de propina. No ano passado, no lugar de revisão salarial, o tucano concedeu abono salarial de R$ 200 aos trabalhadores, sob a justificativa de queda da receita. 

A ausência de reajuste pelo segundo ano consecutivo foi antecipada pelo governador no início de maio, quando disse que para conceder o reajustamente do funcionalismo público, seria preciso recompor as perdas com arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural. Na ocasião, ele reforçou que a arrecadação sobre o imposto do gás caiu 62,9%, o que rendeu R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres estaduais, enquanto no mesmo período de 2016 o ganho foi de R$ 104 milhões. O discurso, no entanto, pode não convencer as sindicatos e categorias do Estado, que já planejam paralisações caso o reajuste seja igual a zero, agravado pelas denúncias de corrupção. 

O questionamento dos servidores estaduais também é em razão do abono salarial de R$ 200 concedido em 2016 no lugar do reajuste salarial, que pode ser prorrogado até 2018, de acordo com o projeto de Reinaldo Azambuja entregue à Assembleia Legislativa no mês passado. Conforme projeto de lei de 1° de julho do ano passado, o abono tinha validade até o dia 31 de março de 2017 e, após esse período, as categorias pleiteariam a correção dos salários, tendo em vista a inflação e ganhos reais. À época em que o abono foi concedido, Reinaldo Azambuja explicou que o montante seria uma forma de assegurar acréscimo na remuneração dos funcionários, sem onerar tanto os cofres públicos, pois, diferentemente do reajuste, o abono não incide sobre encargos tributários e trabalhistas. 

No dia 31, o governador tem reunião marcada com trabalhadores da saúde, mas de acordo com o presidente SINTSS-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social) Ricardo Bueno, o governo deve enfrentar um posicionamento mais severo em relação ao ano passado. “A categoria está surpresa com o escândalo da isenção fiscal, estão indignados, então a falta de recursos já não pode ser justificativa”, disse. A classe reivindica reajuste de 7,45% e incorporação do abono ao salário. 

Questionado sobre a negociação, o governo do Estado comunicou por meio de sua assessoria de imprensa que “ainda está em fase de negociação com algumas categorias”, mas não informou se haverá, ou não, reajuste dos salários. 

Primeira paralisação 

Amanhã (30), o governo tucano vai enfrentar sua primeira grande pressão dos professores, com o apelo salarial, em 2017. Professores da rede estadual vão paralisar suas atividades e em ato na parte da manhã em frente a secretaria de Educação. A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) foi a primeira entidade a se manifestar neste período de negociação. 

Em nota, a categoria informou que o ato é em razão do não cumprimento do pagamento do reajuste de 7,64% do Piso Salarial Nacional, referente ao mês de janeiro deste ano. A categoria afirma ainda que o governo não cumpriu as promessas de 2016, que previam a incorporação do abono salarial de R$ 200 ao salário dos administrativos e uma “política de valorização salarial”. O protesto está marcado para ocorrer a partir das 8 horas, em uma caminhada no Parque dos Poderes até a Secretaria de Educação. 

Os policiais civis sentarão para discutir o assunto na quarta-feira, de acordo com o Giancarlo Miranda, presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis). Ele informou que os policiais pedem reposição inflacionária dos anos 2015, 2016 e 2017, algo em torno de 12%, mas que até o momento o governo não acenou se irá atender aos pedidos. “Caso não tenha acordo, vamos convocar uma assembleia”, avisou. 

Os agentes penitenciários também aguardam uma posição do governo do Estado, de acordo com Lorival Mota, presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), há mais de um mês estão sem resposta quanto a negociação. A classe pede reajuste salarial de R$ 3,2 mil para R$ 3,9 mil e acordo para que em 2018 o piso chegue a R$ 4,3 mil.