Solurb demite mais de 140 e MPT acusa concessionária de romper TAC

Empresa diz que Prefeitura diminuiu equipes de limpeza

O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) convocou uma audiência "em caráter de urgência" junto a Prefeitura de Campo Grande e a Solurb – concessionária responsável pelo lixo – na sexta-feira (24). O motivo, conforme explica a Procuradoria do Trabalho, é a demissão de mais de 140 funcionários da empresa, após diminuição das equipes de limpeza da Prefeitura. A audiência será realizada às 14 horas desta sexta-feira, na sede do MPT na Capital.

Os trabalhadores, de acordo com a Procuradoria, são, em sua maiora, ex-catadores de materiais recicláveis contratados em 2016 "como parte de um acordo celebrado com a concessionária". O MPT firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Solurb em 2016, uma forma de proteger os trabalhadores.

O procurador do trabalho, Douglas Almeida de Moraes, declarou que as demissões configuram “um ato de injustificada desumanidade, que jogará para a indigência dezenas de pais e mães de família que deveriam ser assistidas e não abandonadas, desrespeitando legislação que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010”.

O Steac-MS (indicato do Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação) também foi convocado. O presidente, Wilson Gomes, afirma que as demissões ocorrem aos poucos e confirmou que a maioria dos trabalhadores é formada por ex-catadores contratados pela empresa.

"Não vamos dizer em massa, mas foi um grande número. A Prefeitura diminuiu o tamanho dos setores, como a Solubr tinha que demitir, ela demitiu, tem vários, a maioria ex-catadores. Eles estão demitindo aos poucos, os trabalhadores tiram férias, voltam, são demitidos", contou. Wilson tamém declarou preocupação com o que chamou de "mão de obra irregular" na Prefeitura.

Consultada, a Solurb afirmou que "a demissão será de aproximadamente 120 colaboradores (neste momento)". A empresa declara que "a Prefeitura determinou a redução da varrição e serviços correlatos em parte da cidade, que  estava sob os nossos cuidados".

O jornal Midiamax procurou a Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, mas até a conclusão da matéria, não obteve resposta.