Antônio Costa foi exonerado nesta sexta-feira
O ensaio da bancada ruralista para demitir Antônio Costa da presidência da Funai (Fundação nacional do índio) foi confirmado nesta sexta-feira (5) com a exoneração publicada no Diário Oficial da União. Antônio Costa negou-se a ceder cargos na pasta para políticos, a maioria do PSC, partido que indicou o ex-presidente para chefiar a Funai.
Antônio Costa esteve em Mato Grosso do Sul junto com equipe técnica há menos de um mês, onde dialogou com procuradores do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) e com comunidades indígenas. Na ocasião, firmou compromisso de destravar cerca de 18 processos de demarcação emperrados na Funai, e com TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) atrasado há 10 anos.
Antônio Costa afirmou, nesta sexta, que o cenário deve piorar. “Eu vejo que serão dias muito difíceis, mas espero que o Estado brasileiro venha reconsiderar essa posição que está tomando através do Ministro da Justiça, que já é declaradamente contra as demarcações de terra e que tenha a sensibilidade de reconhecer que a questão Guarani-Kaiowá é uma questão não só brasileira, mas é uma questão internacional”, comentou.
“O atual momento político que nós estamos vivendo com o fatiamento de cargos por parte do Estado brasileiro, isso é muito ruim, porque quando a político interfere, em especial na política indígena, quem sai perdendo são os indígenas, porque eles não tem representantes. Na verdade, os parlamentares deveriam sim, ajudar a questão indígena com emendas parlamentares, e buscar mais recursos para que a Funai possa executar o seu trabalho”, complementou.
CPI da Funai
Durante essa semana, o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai e do Incra (Instituto nacional de colonização e reforma agrária) ‘vazou’. A Comissão foi encabeçada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, e teve como relator presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que já defendeu resistência armada conta indígenas, durante uma audiência no Rio Grande do Sul. O relator foi o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Mato Grosso do Sul foi o Estado com maior número de pessoas indiciadas: 27. Entre eles procuradores da República, antropólogos, membros do Cimi (Conselho indigenista missionário) e lideranças indígenas.
Antônio Costa acredita que o Estado foi teve participação na ‘pressão’ que o retirou do cargo e chamou a CPI de “movimentação ruralista”.
“De forma lamentável, vejo que essa questão pode piorar, até porque o próprio defensor maior, que é o Dr. Marco Antônio [procurador da República em Dourados] foi citado na CPI de forma errônea, então a relação tende a piorar, no meu ponto de vista. São decisões políticas que dificilmente essas pessoas vão ter condições de comprovar o que foi citado nessa CPI, assim eu reconheço que é apenas uma movimentação ruralista contra o movimento indígena, mais uma das movimentações”, comentou o ex-presidente.
