Recursos são enviados pelo governo federal
As Instituições Sociais que realizam serviços públicos no âmbito da educação para a Prefeitura de Campo Grande estão há meses sem receber da administração. Os recursos são oriundos do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação). Com a falta do dinheiro, as entidades correm o risco de fechar e diversos profissionais que trabalham nas organizações estão endividados.
São 23 Instituições conveniadas. Os valores a cada uma delas – que variam de pouco mais de R$ 300 mil até mais de R$ 800 mil – foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande na quarta-feira (24). Uma professora de uma das entidades, que preferiu não ser identificada, relatou a situação.
“Nós ligamos na prefeitura e pediram para entrar em contato com a Semed [Secretaria municipal de educação], mas lá falam que não podem fazer nada. Esses dinheiro é dividido em cinco parcelas, pra eles fazerem pagamento dos professores, pra pagar água, luz, internet. No começo do ano alegaram que faltava documentação”, contou.
O local onde trabalha atende cerca de 180 crianças. “Foi acertado, na sexta-feira (19), ligaram aqui pedindo para a presidente ir lá assinar o convênio, que demora cerca de 24h para eles publicarem e aí já sairia o pagamento. Hoje já é quinta-feira e ninguém tem reposta de nada”, complementou.
Presidente da Associação Beneficente do Aero Rancho, Adercilia Lima Oliveira relata que a entidade não recebe há cinco meses. Na publicação em Diário Oficial, conta que a Associação receberá R$869.876,00.
“Ninguém sabe da resposta de nada. Você liga para um, ninguém sabe, nós estamos à deriva. Já tem uns 15 anos. Costumava atrasar, mas não tanto assim”, comentou ela. No local trabalham pedagogos, trabalhadores da ação auxiliar, cozinheiros. Os trabalhadores, segundo relatou, estão todos endividados. “Está tudo atrasado. Eu estou com funcionário para perder a casa, para perder carro, tenho funcionário que já vai perder tudo”, contou ela.
Omep
Uma das instituições que deve receber é a Omep (Organização Mundial Para Educação Pré- Escolar). Conforme a publicação em Diário, ela receberá R$ 559.206,00. A entidade protagonizou escândalo após o MPE-MS (Ministério Público Estadual) desvendar um esquema de nomeações, que incluía até funcionários fantasma.
Conforme determinação da 2ª Vara de Direitos Difusos da Capital de janeiro, o prazo para que a Prefeitura apresentasse um programa de substituição dos trabalhadores da terceirizada por concursados, venceu no dia 28 de abril.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura declarou, por meio da assessoria de imprensa, que o termo de colaboração foi publicado em Diário no dia 19. A publicação do dia 24 é uma complementação. A administração afirma que o pagamento será realizado na próxima semana.
