MPE pediu informações para Aneel
Moradores de bairros nos quais passarão redes de alta tensão de energia elétrica estão com medo de câncer em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande. Um abaixo-assinado endereçado do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) motivou até investigações por meio das quais foram solicitadas informações técnicas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com o objetivo de tranquilizar essas pessoas.
Nesta quinta-feira (6), o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, que atua na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, comunicou a conversão de um procedimento preparatório instaurado em 2016 no Inquérito Civil nº 06.2016.00001217-0. O objetivo é “apurar a idoneidade jurídica e científica do procedimento de instalação de Redes de Alta Tensão em bairros residenciais de Dourados/MS, especialmente quanto aos impactos trazidos à saúde dos consumidores e medidas preventivas para fixar, de forma contínua, os níveis de radiações magnéticas e eletromagnéticas dentro dos limites fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e pela Organização Mundial de Saúde – OMS”.
RESPOSTAS
No dia 21 de março a Promotoria requisitou “a realização, em um prazo de 15 (quinze) dias úteis, de diligência in loco por técnicos da ANEEL para fins de verificação, pela própria agência reguladora, da regularidade dos índices de emissão produzidos nesta cidade de Dourados/MS por ocasião dos sistemas de alta tensão daqui implementados”.
Essa é uma das poucas questões sem respostas até agora nesse caso. Isso porque, durante o procedimento preparatório, fase inicial das investigações, o MPE juntou manifestações de moradores que apontaram com matérias jornalísticas a “relação do desenvolvimento de câncer em pessoas as quais ficam expostas de maneira contínua à radiações eletromagnéticas provenientes de cabos de alta tensão (sic)” e da própria Energisa, empresa concessionária do serviço, segundo a qual “devido à expansão de Dourados e as regiões em seu entorno, a solução seria a construção de uma linha de distribuição a fim de interligar Dourados/Santa Cruz e Dourados/Maxwell”.
ÍNDICES SEGUROS
Ao MPE, a Energisa ressaltou “ter obtido licença para a elaboração e construção da referida Linha de Distribuição, sendo assim em concordância com as exigências Municipais e Estaduais” e encaminhou “cópia de documentos os quais dizem respeito a esse tipo de distribuição ser utilizado em todo país e ser inofensivo a população, bem como cópias das licenças acima mencionadas e de fotos comprovando a utilização deste meio de linha de distribuição em outras cidades do país”.
Por meio da AGU (Advocacia Geral da União), a Aneel também tranquilizou os douradenses, garantindo que os níveis de referência adotados nos campos elétricos e magnéticos da rede de alta tensão da Energisa “se baseiam nos indicadores recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS”, indicados pela Comissão Internacional de Proteção Contra a Radiação Não Ionizante, “aplicáveis a todas as instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica”, de até 100 kHz.
