Recomendação foi para evitar gastos públicos
A Prefeitura de Anastácio, município distante 142 km de Campo Grande, enviou documento de resposta à Promotoria de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual) se negando a acatar uma recomendação do órgão, que foi a de não realizar a 12ª Festa da Farinha de Anastácio, prevista para os dias 5, 6 e 7 de maio. Na recomendação, o promotor João Meneghini Girelli frisou que, em uma cidade onde faltam mais de 80 tipos de medicamentos, fazer uma festa com dinheiro público pode ser um equívoco.
O prefeito Nildo Alves de Albres respondeu à promotoria em nota, frisando alguns pontos para convencimento da necessidade da festa. “A ‘Festa da Farinha’ não é uma inovação da atual gestão, trata-se de uma atividade criada em 2006, que visa divulgar o potencial turístico e cultural do município”, afirmou.
Segundo o ofício da Prefeitura, há um orçamento municipal de R$ 600 mil para atividades culturais, e a festa, que trará duplas como Bruninho & Davi e César Menotti & Fabiano, terá um custo de cerca de R$ 373 mil. Com isso, a Prefeitura declinou a recomendação do MPE.
O promotor de justiça afirmou que, após a resposta, a Promotoria de Justiça de Anastácio ingressará com uma ação civil pública, “visando impedir o gasto de dinheiro público no evento denominado ‘Festa da Farinha’, mantendo a postura de defensor dos interesses da população, assim como dos princípios administrativos da boa gestão pública”. Para o Ministério, a utilização do recurso público para a festa fere o princípio da moralidade por ser um serviço não essencial.
