Pular para o conteúdo
Cotidiano

Prefeito sugere parcelar taxa de iluminação pública em 6 meses e decisão fica para junho

Energisa tem 30 dias para responder proposta
Arquivo -

Energisa tem 30 dias para responder proposta

​O prefeito de , Marquinhos Trad (PSD), sugeriu parcelar a cobrança retroativa da  (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) em seis meses. A proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira (30) à direção da Energisa. 

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto e do procurador jurídico Alexandre Ávalo. A empresa tem 30 dias para responder se aceita a sugestão do chefe do Executivo Municipal.

“Estou criando alternativa para não impactar no bolso do consumidor de energia elétrica. Pedi para analisarem a possibilidade de parcelar em até seis vezes. Eles têm até 30 dias para nos responder”, explica o prefeito. 

Cobrança retroativa – 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou acórdão de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), da Lei complementar nº 285 de 22 de julho de 2016, que suspendia a cobrança.

O prefeito destaca que a decisão tem efeito ex tunc, que permite a cobrança retroativa da taxa de iluminação pública. “Temos de cumprir a determinação judicial, é ordem”, justifica. 

Com base na decisão, os contribuintes terão de pagar pelos seis meses nos quais a cobrança estava suspensa. A estimativa é de que a dívida seja de aproximadamente R$ 30 milhões. “Não temos como saber valor porque é baseado conforme o consumo de cada unidade”, observa.

Prefeito sugere parcelar taxa de iluminação pública em 6 meses e decisão fica para junho

Uma nova reunião entre representantes da Prefeitura e da Energisa está prevista para o dia 30 de junho. Na ocasião a empresa deve apresentar os valores que deixaram de ser cobrados no período em que a Cosip estava suspensa. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Corpo encontrado em córrego de Ribas do Rio Pardo é de operador de máquinas desaparecido

Eduardo Bolsonaro agradece Trump por revogar visto de Moraes: “Só o começo”

Durante passeio com a família, sargento de MS salva duas pessoas após barco virar na Bolívia

Vídeo: ‘Não deu tempo de parar’, diz motorista que atropelou idosa na Duque de Caxias

Notícias mais lidas agora

Governo dos Estados Unidos revoga vistos de Moraes e mais 7 ministros do STF

nelsinho governo lula

VÍDEO: ‘Lei de Reciprocidade só em último caso’, diz representante do Senado em negociação com Trump

JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores

moraes

Governo Trump revoga vistos de Moraes, ‘aliados’ dele no STF e familiares

Últimas Notícias

Polícia

Pitbull é resgatado em meio a fezes, sem água e comida, no Santo Eugênio

Animal estava amarrado e exposto ao frio

Política

STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Jair Bolsonaro

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux

Política

Barroso saiu dos EUA quatro dias antes de anúncio de revogação de vistos

Ministro chegou ao país no dia 4 e foi embora no dia 14

Política

Governo dos Estados Unidos revoga vistos de Moraes e mais 7 ministros do STF

Apenas três estarão fora da lista de sancionados pelo governo norte-americano