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Cotidiano

Prefeito permuta 6 meses de isenção de ISS por obras em terminais de ônibus

Além da reforma, a cidade deve ganhar 6 ônibus com ar-condicionado
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Além da reforma, a cidade deve ganhar 6 ônibus com ar-condicionado

O Prefeito de , , declarou nesta quinta-feira, 29, ao Jornal Midiamax, que está suspensa a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) dos empresários do da Capital até outubro. Em troca dos R$ 700 mil que o município receberia com o imposto, as empresas terão que usar o montante para reformar os terminais de ônibus da cidade.

O tributo voltaria a ser cobrado a partir de 1 de abril, mas conforme anunciou Marquinhos, um novo acordo com as empresas que compõe o , possibilitou que a cobrança seja adiada por seis meses. O projeto de prolongamento de isenção será apresentado aos vereadores da Capital, ainda hoje.

O foco da isenção fiscal é o incentivo para que as empresas melhores a qualidade do serviço prestado, e no acordo ficou estabelecido que o montante será usado para a reforma dos 9 terminais de transbordo, melhoria da acessibilidade nestes locais e a construção de cem pontos de ônibus com cobertura.

Além da infraestrutura, o prefeito adiantou que 6 ônibus com ar-condicionado começam a rodar na cidade a partir de abril, período previsto também para o início das obras. 
 
A isenção fiscal foi autorizada aos empresários do transporte em 2013, e com o benefício R$ 40 milhões deixaram de ser repassados a cidade. Enquanto as empresas mantinham a economia, seu faturamento anual chegou a R$ 143 milhões. A volta da cobrança começa em abril, de acordo com o cálculo base do tributo, de 0,5%, as empresas terão que repassar R$ 781 mil de sua receita por mês.

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