Prefeito ameaça voltar a cobrar ISS de Consórcio por não melhorar ônibus

Novos ônibus são esperados antes de abril

Depois de cinco anos sem pagar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o Consórcio Guaicurus pode ter de voltar a pagar o imposto à Prefeitura, por conta das condições da frota de ônibus do transporte coletivo da Capital. 

Durante agenda pública, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), afirmou que os empresários não fornecem serviço de qualidade e que por isso, não tem motivo para aliviar o imposto. 

A isenção do ISSQN é apontada como o fator que ‘segura’ o preço da tarifa. O projeto de lei complementar 450/15 venceu antes do mandado do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) acabar e precisa de renovação ou nova lei para manter a isenção. 

O problema é que a isenção já consta na planilha de custos dos empresários e somente a Prefeitura poderia segurar a possibilidade de novo aumento. Em fim de mandato, Bernal chegou a afirmar que “Espero que o projeto seja aprovado. Caso contrário, o valor pode subir para mais de R$ 4,50”.

A licitação entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio foi feita na administração do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) e não é transparente. Os documentos da concessão nunca foram divulgados ao público. 

A frota dos ônibus do Consórcio Guaicurus -que reúne as empresas Viação São Francisco, Jaguar, Cidade Morena e Viação Campo Grande- é criticada pela população e pelo prefeito em diversa ocasiões. São más condições em terminais, ônibus velhos, falta de veículos em determinados horários e entre outros problemas. 

Recentemente, o Marquinhos afirmou que a procuradoria jurídica do município estava fazendo o levantamento para que a concessão cumpra as exigências estabelecidas no acordo que até hoje tem pontos nunca obedecidos.