Somente os servidores da SED estariam sem receber
Os servidores terceirizados pela Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e que atuam na SED (Secretaria Estadual de Educação) estão sem receber o salário e o 13º. Conforme os servidores, até esta segunda-feira (18), não há previsão de quando deve sair os pagamentos. A SED informou que a empresa atrasou na apresentação da prestação de contas.
Conforme um servidor terceirizado que preferiu não se identificar, em dezembro, os trabalhadores só receberam o passe do transporte coletivo. “Esses dias, tinha acabado o passe e a galera parou de ir. Daí, eles colocaram só o passe, não colocaram o pagamento e nem nada”, conta. O salário e nenhuma parcela do 13º caiu na conta dos servidores.
Ao procurar a Seleta, recebeu a informação de que a empresa aguardava o repasse do governo. Já a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) teria informado que a Seleta tinha pendências com o governo. “Eles [Seleta] falam que não tem nem previsão do pagamento por que a secretaria que tem que passar, mas a secretaria fala que não é culpa deles”, disse.
Segundo o servidor, apenas os funcionários da SED estariam sem receber. Outro funcionário relatou a mesma situação. “Todos da SED não receberam ainda. Essa é a única secretaria que ainda não recebeu”, conta.
Por meio de nota, a SED informou que no Termo de Fomento firmado em 2017 com a Seleta, o valor total destinado a empresa é de R$764.712,00, divididos em doze parcelas de 63.726,00 para manter os 40 adolescentes.
Conforme a SED, nos termos da “cláusula décima-quarta, item 14.1.1, quando à liberação de recursos ocorrer em três ou mais parcelas, como é o caso, a terceira ficará condicionada à prestação de contas parcial, demonstrando o cumprimento de etapa ou fase referente às anteriormente liberadas, e assim sucessivamente”.
Por este motivo, a secretaria ressaltou que o atraso no pagamento se deve à demora da empresa ao apresentar a prestação de contas das parcelas 4ª, 5ª e 6ª. Os documentos foram apresentados somente no último dia 13 deste mês.
A reportagem tentou contato pelo telefone fixo da empresa para saber sobre a prestação de contas, mas as ligações não foram atendidas.
