Quatro bairros da Capital já estão sem serviço
A Prefeitura de Campo Grande quer economizar pelo menos R$ 500 mil por mês do contrato que mantém com a Concessionária CG Solurb , responsável pela limpeza de praças e canteiros da cidade, além da coleta e tratamento de lixo. O gasto mensal somente com este serviço gira em torno de R$ 2 milhões e deve passar para R$ 1,5 milhão. Neste mês quatro bairros da Capital deixaram de receber o serviço, e pelo menos 120 trabalhadores serão demitidos pela empresa.
Joquéi Clube, Tiradentes, Nova Bahia e parte do Carandá Bosque já não contam com o serviço da Solurb, que passará a ser operado pelo município, que também realiza parte da limpeza de ruas e praças com equipe própria. Os serviços que serão excluídos da atividade da concessionária correspondem a 33,33% do que a prefeitura repassa para a empresa.
A partir de agora, o município que ampliar a área e reduzir a região de exploração da empresa, que recebe por material recolhido. A prefeitura não descartou que o serviço passe a ser de dedicação exclusiva do município, enquanto a concessionária passaria a ser responsável apenas pela coleta de lixo.
A CG Solurb foi contratada em 2012 pela Prefeitura de Campo Grande, cuja área de atuação foi ampliada em 2014 pelo então prefeito Gilmar Olarte. Com isso, o contrato foi reajustado em 107%. No início, o município pagava pelo serviço em torno de R$ 4,3 milhões mensais, mas atualmente chega a pagar R$ 9 milhões.
Demissão em massa
A redução de áreas de trabalho significa, em tese, dinheiro a menos. Isso porque a Solurb recebe por material recolhido, ou seja, quanto menos áreas exploradas, menos terá a receber. Por causa disso, a concessionária deu início também neste mês a demissão de funcionários, sob a justificativa de que a mão de obra excedia a nova demanda de atividade. Até o momento 120 trabalhadores estão na mira da despensa, e 50 estão cumprem aviso prévio que expira no dia 3 de abril.
Para dar conta da demanda, a ideia do município é contratar funcionários por meio do Programa de Inclusão Profissional, que tem 1,6 mil pessoas na fila de espera. Isso quer dizer que os demitidos não tem garantia de que terão espaço imediato no mercado de trabalhado, contrariando uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinada junto ao Ministério Público do Trabalho em 2016 que garantia o posto de trabalho destas pessoas.
Nesta sexta-feira, 24, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) convocou uma audiência “em caráter de urgência” junto a Prefeitura de Campo Grande e a Solurb – concessionária. Nenhuma das partes ofereceu uma solução, e na próxima semana vai haver um novo encontro para solucionar o impasse. Para o procurador Douglas Almeida de Morais, a proposta é uma só: “Preservar o trabalho, não tem como fazer consessão”, afirmou o procurador.
Sem solução
O superintendente da Solurb, Élcio Terra, defendeu que a demissão foi consequência da exigência da prefeitura, e explicou quis serviços serão extintos em uma parcela da cidade. “O trabalhador que atuava com a varrição, pintura de meio-fio, capina em determinada área da cidade, essa área a prefeitura encurtou. Como eu tive que reduzir a minha área de atuação porque a prefeitura demandou isso, consequentemente eu tenho que reduzir meu quadro de funcionários”.
A prefeitura sugeriu que os trabalhadores se inscrevam no Proinc (Programa), mas que não estabelece vínculo empregatício com a empresa e tem prazo de duração entre seis e 24 meses. O problema contudo, é que os trabalhadores ainda não terão garantia de um espaço no mercado de trabalho, pois a fila de espera tem 1,6 mil pessoas. “Não dá para fazer um compromisso sem ter como pagar, vamos encontrar uma alternativa”, declarou Rudi Fiorese, Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação.
Segundo Fiorese, o corte nos serviços está relacionada com a “situação difícil” deixada pela gestão passada do ex-prefeito Alcides Bernal. “A economia é uma necessidade, e neste ano queremos poupar R$ 100 milhões”, revelou.
