Um dos menores encontrados tem 11 anos de idade
O Ministério do Trabalho flagrou onze crianças lavando túmulos no cemitério Cruzeiro, em Campo Grande, nesta quarta-feira (1), véspera de finados. A fiscalização faz parte da operação de combate ao trabalho infantil. Um dos menores encontrados tem 11 anos de idade.
Na data, crianças e adolescentes costumam trabalhar na limpeza de lápides e túmulos nos cemitérios. Costumam trabalhar de chinelo de dedo, usam um boné para tentar escapar do sol, carregam vassouras, baldes e enxadas. O trabalho começa por volta das 8 horas, sem descanso, e só termina perto das 17 horas. O preço cobrado é de R$ 10, ou até R$ 5.
O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil. De acordo com o texto, o serviço oferece riscos ocupacionais devido aos esforços físicos intensos, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhento), além de acidentes e estresse psíquico.
Após constatar a atividade ilegal, são colhidas informações dos menores e encaminhados ao Conselho Tutelar e depois os casos são estudados para que sejam tomadas as devidas providências, como a concessão de bolsas, explicou a auditora fiscal e coordenadora da operação Maristela Borges. Ela frisou que nenhum dos menores estavam acompanhados dos pais ou responsáveis.
A preocupação, segundo ela, é a idade das crianças, que tem diminuído a cada ano. “No ano passado encontramos menores de 9 e 10 anos lavando tumulo”, conta. A coordenadora informou que o trabalho começou na véspera como estratégia para afastar os menores dos cemitérios no dia 2, quando o movimento costuma ser intenso.
A fiscalização deve passar pelos dez cemitérios da Capital, incluindo os privados, mas até essa manhã, somente o Cruzeiro e o Santo Amaro tinham sido visitados – este último sem ocorrência.
Nos dias 1º e 2 de novembro, será feita uma mobilização no Santo Amaro, Santo Antônio e São Sebastião. Também participam da ação a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e o Conselho Tutelar.
[Matéria atualizada às 15:29 para correção de informação]
