Invasões ocorreram em terrenos de dois bairros da Capital
Um terreno de aproximadamente 15 hectares, no bairro Paulo Coelho Machado, em Campo Grande, foi invadido por cerca de 300 pessoas no início desta semana. Parte do terreno integrava o complexo de apartamentos populares da incorporadora imobiliária mexicana Homex, abandonado desde 2013. Essa é a segunda invasão que ocorre na Capital em menos de um mês: a primeira foi na Rua dos Cafezais, no bairro Los Angeles, onde funcionou o clube Samambaia; são 150 famílias.
Um dos ocupantes, Joel Araújo, afirma que o local foi escolhido por causa do abandono da área, e contou que quem começou a ocupação foram moradores do próprio condomínio que fica em frente a área invadida e em menos de 24 horas a conversa teria rodado pelo bairro. “Um liga pra outro, todo mundo comentando sobre isso, e quem precisava resolveu vir aqui, mas tem gente com casa própria que quis se aproveitar e conseguir uma terra pra vender depois”, contou.
A corrida pelos lotes parece ter ocorrido de forma organizada. O terreno começou a ser repartido ontem (10), e moradores usam barbante para demarcar os 10×20 metros quadrados determinado por eles mesmos para cada imóvel. Além do terreno, as ruínas das obras abandonadas pela empresa mexicana também ganhou habitantes. “Vamos usar o tamanho padrão das casas do bairro, não é pra ter mansão”, avisou um morador.
Um morador que também preferiu não ser identificado, confessou ter apanhado três terrenos que serão entregues aos filhos, que segundo ele moram de aluguel no interior do Estado. “Se tiver que devolver, a gente devolve, vim porque meus filhos precisam”, justificou.
O perfil da maioria é quase o mesmo: são pessoas que vivem de aluguel, estão na fila de programas habitacionais de Mato Grosso do Sul há mais de uma década e que se dizem cansados de esperar, como o Mestre de Obras Pedro, de 50 anos. Com a enxada na mão, usada para limpar ‘seu' tereno, ele desabafou sobre os obstáculos para conseguir a casa própria, e a irregularidades que a habitação popular esconde. “Eu resolvi deixar o orgulho de lado e vim pra cá. Estou há dez anos na fila da Emha, vi gente ganhar casar sem precisar e ainda vender quando recebe”.
A vida inteira construindo imóveis pela cidade não garantiu que ele mesmo tivesse uma casa, e o único jeito que ele diz ter encontrado para sair do aluguel foi a invasão. “Vou dizer que isso é certo? Não, não é, mas fui injustiçado, só quero um lugar pra morar com a minha família”. A casa própria em Campo Grande ainda é sonho para mais 25 mil famílias que aguardam na fila de espera pelo sorteio de um imóvel popular.
Nesta semana, o Jornal Midiamax denunciou a fraude do programa Minha Casa, Minha Vida em Campo Grande. Encontramos pessoas que enxergam no benefício uma forma de ganhar dinheiro e ‘pechincha' as residências antes de serem quitadas e com parcelas de R$ 45 ao mês.
Primeira invasão
No bairro vizinho, o Los Angeles, o terreno de 18 hectares foi invadido no final do ano passado, e já ganhou forma de residencial; dezenas de casas de alvenaria já foram construídas. Os primeiros habitantes alegavam que o terreno foi escolhido porque estava abandonado há vários anos, e servia apenas de esconderijo de bandidos e ‘desova' de corpos. A ocupação tem modo profissional, e os terrenos custam R$ 1,2 mil, e para a regularização dos lotes, cada família irá pagar R$ 1 mil ao advogado. Por lá, o silêncio é a palavra de ordem.
A Prefeitura de Campo Grande informou por meio de sua assessoria de imprensa que, um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) irá ao local nesta quarta-feira para checar se o terreno pertence, de fato, ao município. Se confirmada a informação de que a área é bem público, os moradores serão notificados e ‘convidados' a se retirar e caso permaneçam na invasão, o município deve pedir na Justiça a reintegração de posse.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido que as áreas públicas sejam usucapidas. Cabe analisar, então, a possibilidade de se ter indenizadas as benfeitorias feitas nessas áreas.
Abandono
Em 2013 a empresa mexicana abandonou a obra de construção das moradias, que começou a ser erguido em 2011. Á época, a empresa informou que estava passando por dificuldades financeiras, e para dar conta de concluir as 272 unidades que a empresa não conseguiu entregar, a e Caixa Econômica Federal foi acionada para assumir a finalização dos apartamentos. Dezenas de apartamentos não foram terminados e estavam em estado de abandono.
Eram previstos ainda a construção de mais blocos, que começaram a ser construídos, mas as obras foram interrompidas e estão abandonadas até hoje. Como esses imóveis ainda não estavam vendidos, segundo a financeira, não havia necessidade de ser concluído.
Até o começo deste ano, moradores que deram início ao financiamento dos imóveis ainda aguardavam a entrega das chaves. A promessa da Homex era de que os apartamentos seriam entregues aos consumidores em 2012. A proposta da empresa era de construir 3,2 mil unidades, mas só 770 foram erguidas.
