Pular para o conteúdo
Cotidiano

MPE-MS pede que Acrissul devolva terreno público e alega ‘desuso’

Associação nega desuso e pede reembolso em caso de devolução de área
Arquivo -

Associação nega desuso e pede reembolso em caso de devolução de área

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) recomendou nesta quarta-feira (4) o fim de um termo de permissão de uso assinado entre o governo do Estado e a (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), para a cessão de dois terrenos de 34 hectares que, segundo o órgão de fiscalização, estariam em desuso.

Os terrenos teriam sido cedidos em 2013. O Ministério Público alega que a permissão de uso teria sido concedida à Acrissul para que a mesma executasse no local um programa de equoterapia, em parceria com a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

De acordo com o MPE-MS, a área permanece em desuso “não tendo sido desenvolvida, em qualquer tempo pela Acrissul, qualquer atividade de interesse público ou social, dentre as quais o Programa de Equoterapia, realizado em parceria com a Universidade”.

Ainda segundo o órgão de fiscalização, o convênio entre a UCDB e a Acrissul já não vigora há algum tempo. A UCDB afirma que o convênio foi extinto em 2016, mas que a parceria com a Acrissul não se destinava apenas ao programa de equoterapia.

O MPE-MS recomendou a rescisão do termo de permissão e uso dos terrenos e deu 30 dias para que a Acrissul e o governo do Estado respondam se irão cumprir com a recomendação.

Associação nega desuso

O presidente da Acrissul, ex-deputado Jonathan Pereira Barbosa, classificou a recomendação do MPE-MS como “absurda com todas as letras maiúsculas”. Segundo ele, não há de se falar em inexistência de atividades de interesse público nos lugares.MPE-MS pede que Acrissul devolva terreno público e alega 'desuso'

“Eu não sei da onde o MPE-MS está inventando esta história. O Programa de equoterapia existia na área urbana. O fim do programa foi uma decisão da reitoria da UCDB, para cortar despesas”, alega.

Barbosa diz que, apesar do fim do convênio, o programa de equoterapia continua funcionando, em parceria com outra academia, no terreno localizado na saída para , alvo da recomendação. “E sem nenhum dinheiro público”, reitera.

Ele explica que a Associação fez uma série de adaptações no local para torná-lo útil a população. “Era área bruta. Não tinha nada. Hoje, a área todinha sofreu todos os preparos, foi toda gramada, toda dividida com cercas em compartimentos”

“Foi instalada rede de água, energia elétrica de alta tensão e mais de 200 palmeiras para paisagismo”, prossegue. Segundo ele, caso o governo aceite a recomendação e peça o terreno de volta, a Acrissul vai pedir o reembolso do dinheiro investido no local.

Barbosa afirma que o termo, celebrado pela gestão do ex-governador André Puccinelli, apenas regulamentou um regime de comodato de uma área ocupada pela associação há 50 anos.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Empresários de Campo Grande esperam gasto de R$ 101 a R$ 200 em presente do Dia dos Pais

Trump anuncia extensão de tarifas sobre produtos mexicanos e diz buscar acordo em 90 dias

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

celulose fábrica

Universitários têm oportunidade de estágio em empresa de celulose com bolsas de R$ 2,2 mil

Notícias mais lidas agora

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Mãe e adolescente moravam há 2 meses com subtenente da PM preso em Campo Grande 

Missão Ásia: saiba o que o Governo de MS pretende ao visitar Japão, Índia e Singapura

Últimas Notícias

Brasil

Nikolas Ferreira anuncia novo pedido de impeachment contra Moraes, após sanção dos EUA

Esta é o segundo pedido de impeachment sobre Moraes; Ele é o ministro como mais representações para perder o cargo, com 48 pedidos

Política

Riedel aponta carne como produto mais sensível em taxação de Trump: ‘dobro da celulose’

Governador destaca que as tratativas sobre as taxações das exportações são feitas pelo Governo Federal

Brasil

Ex-assessor de Alexandre de Moraes ameaça fazer revelações contra o ministro

Tagliaferro foi nomeado por Moraes em agosto de 2022 e exonerado em maio de 2023 após ser preso em flagrante por violência doméstica

Trânsito

AGORA: Acidente entre carro e caminhonete deixa um morto na BR-163

Equipes da CCR MSVia foram acionadas para o local