Moradores ameaçados de despejo vão poder ficar em área ocupada há 30 anos
Prefeitura se comprometeu a fazer permuta com proprietário
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Prefeitura se comprometeu a fazer permuta com proprietário
As cerca de 200 famílias moradoras do Bairro Novo Indubrasil, em Campo Grande, vão poder permanecer na área – ocupada há mais de 30 anos – e que estava sob o risco de despejo.
De acordo com o advogado Josué Ferreira, procurador legal do dono da área, em reunião na manhã desta sexta-feira (7), o prefeito Marcos Trad (PSD) se comprometeu a realizar permuta de uma área da Prefeitura, ainda a ser definida, com o proprietário do local.
O advogado diz que essa solução já havia sido proposta pelo proprietário ao longo dos anos, mas, que administrações passadas não se interessaram pela solução. A reunião foi acompanhada pelos moradores e o mandado de reintegração de posse será suspenso.
Com o processo na Justiça desde 1992 e já no segundo dono, em outubro de 2016 um oficial de Justiça entregou um documento que notificava as famílias para a desocupação da área em 90 dias.
O prazo venceu em janeiro deste ano, a comunidade recebeu a ordem de despejo e passou a conviver com a possibilidade de reintegração de posse com a presença da polícia a qualquer momento. Para impedir o despejo, o advogado que representa a Associação de Moradores Bairro Novo Indubrasil ingressou com duas ações de usucapião coletivo.
A invasão teria sido iniciada por José Faustino, conhecido como ‘Zé do Bicho’, com o aval de um vereador, que teve a identidade preservada, que teria prometido a regularização da área às famílias, mas isso nunca ocorreu.
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