Recursos captados serão investidos na recuperação e preservação do rio
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ao governador Reinaldo Azambuja, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (6), que o governo federal irá lançar até março de 2018 um edital de chamamento público para captar recursos que serão investidos na recuperação e preservação da bacia hidrográfica do rio Taquari. O dinheiro será arrecadado por meio de multas ambientais devidas por terceiros à União.
O processo de chamamento público será definido após a formatação do programa de intervenção no Taquari, que sofre há décadas um dos maiores desastres ambientais do País, com base nos projetos apresentados pelo governo do Estado e pelo Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), que integra os 11 municípios da bacia.
Conforme a estimativa do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), estas intervenções, tanto ambientais quanto sociais e econômicas, irão consumir cerca de R$ 700 milhões a longo prazo.
“Depois de tantos anos de discussão e de luta dos pantaneiros para salvar o Taquari, temos uma decisão de governo concreta”, comemorou o governador Reinaldo Azambuja, que se reuniu com o ministro Sarney Filho na Câmara dos Deputados, acompanhado do presidente do Imasul, Ricardo Éboli, e do prefeito de Rio Verde e presidente do Cointa, Mário Kruguer. “É um grande avanço para recuperarmos uma área significativa do nosso Pantanal”, afirmou. “Vamos salvar o Taquari” completou.
O governador disse que o programa será executado porque existem projeto e fonte de recursos. “Quando se fala em restrição financeira, temos R$ 4,6 bilhões em conversão de multas para projetos sustentáveis, o que nos assegura afirmar que vamos salvar o Taquari”, pontuou.
Conforme o Azambuja, a proposta de intervenção no Taquari apresentada pelo Estado, já com a anuência técnica da ANA (Agência Nacional de Águas) contemplará toda a bacia. As ações abrangem recuperação de matas ciliares e voçorocas, microdrenagens e barragens de contenção dos sedimentos, no planalto, e dragagem na planície para reconstituir o canal do rio e torná-lo navegável.
Segundo dados da Embrapa Pantanal, o assoreamento do rio inundou permanentemente mais de 1,3 milhão de hectares no Pantanal, grande parte em Corumbá, maior município do bioma, destruindo a fauna e flora. Esse processo natural de sedimentação na região acelerou-se a partir da década de 1970, com a expansão da monocultura na borda do Pantanal (região Norte do Estado) sem controle ambiental, suprimindo a mata ciliar do rio, entre outros danos.
Segundo o presidente do Imasul, Ricardo Eboli, as intervenções propostas pelo Governo do Estado na bacia no Taquari serão definitivas, retornando o rio ao seu leito e recuperando milhares de hectares anteriormente ocupados por 600 mil cabeças de gado e com uma riqueza inesgotável de plantas e animais. Com a formatação do projeto final, segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente definirá os recursos e publicará o edital de chamamento público.
