Prefeitura voltará a cobrar ISSQN dos empresários
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) disse, neste domingo (19), que o preço da tarifa do transporte coletivo não deve subir em Campo Grande, mesmo com a volta da cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a partir de abril. Durante quatro anos que a Prefeitura não cobrou o imposto do Consócio Guaicurus – que reúne as empresas: Viação Cidade Morena, Viação Campo Grande, Viação São Francisco e Jaguar- os empresários deixaram de pagar cerca R$ 40 milhões.
Marquinhos afirmou que “não há margem para aumentar com a cobrança do ISSQN” e completou que “já deixou claro uie isso [cobrança ou isenção] não pode ser moeda de troca no valor da tarifa”, as afirmações foram feitas durante evento em comemoração ao Dia do Artesão, na Praça dos Imigrantes.
A isenção do imposto, que é cobrado simbolicamente com valor de anual de 0,01% do setor, era uma das requisitos dos empresários para manter a tarifa mais baixa. Porém, mesmo sem pagar o valor de aproximadamente R$ 10 milhões por ano, o passe foi reajustado anualmente, nos últimos três anos.
A Prefeitura da Capital decidiu voltar a cobrar o imposto alegando dificuldades financeiras, o que impede de abrir mão desse recurso junto às empresas e também, para cobrar integralmente as exigências do contrato em relação ao transporte coletivo. Entre os principais problemas estão a qualidade do serviço prestado e a idade da frota dos ônibus.
A Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Público) já informou que deve fiscalizar a partir de abril os veículos em circulação. Campo Grande conta com uma frota de 585 ônibus e idade média de sete anos. Com a renovação, a idade média da frota ficará em 4,9 anos. Pelo contrato, a idade da frota de ônibus está estipulada em cinco anos.
Prometidos desde 2016, aproximadamente 90 ônibus novos devem começar a chegar em Campo Grande ainda neste mês e entrar em circulação em abril.
