Autores de queimadas podem ser multados conforme prevê a Lei Verde.
Aumentou a incidência de queimadas em terrenos baldios nos bairros de Dourados e os moradores estão preocupados com a situação já que na maioria das vezes o incêndio é criminoso.
No final da tarde de ontem um incêndio tomou como de um terreno abandonado nas proximidades da rua W 15 no Jardim Água Boa.
O assessor parlamentar Eliel de Oliveira teve que usar baldes e mangueiras com a ajuda de vizinhos para tentar apagar o fogo até que o Corpo de Bombeiros chegasse.
Há quase quarenta dias sem chuva a cidade de Dourados sofre com a alta incidência de queimadas que está preocupando os técnicos do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) pela poluição do ar que já está seco.
O IMAM está recomendando à população que seja consciente e só faça queimada com autorização dos órgãos ambientais e também denuncie aqueles que estão ateando fogo.
“A prática de queimada em propriedades no perímetro urbano é a que preocupa e, o intuito anterior ao de informar sobre a penalidade, é o de conscientizar a população sobre os danos causados pela fumaça tóxica produzida pela queima não somente de vegetação, mas de lixo”, diz nota do IMAM.
“Em geral estas queimadas são feitas no fim do dia. Quando as pessoas estão em casa, e o prejuízo é ainda maior. Recentemente, além da falta de chuva o ar está bastante seco devido ao frio, o que agrava os problemas com a incidência de fumaça proveniente destas queimadas. Pedimos que as pessoas tenham bom senso”, solicitou Fábio Luís, diretor do IMAM.
De acordo com a Lei Verde (Lei Complementar nº 055/2002), no Artigo 131, “constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei e os demais preceitos da legislação ambiental”, trazendo a conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização como infração que gere multa de R$ 80 a R$ 500 mil.
“Quando recebemos denúncias no momento que está ocorrendo queimadas, na medida do possível, o fiscal vai até o local e se o responsável por atear fogo estiver no local, ele é autuado no ato, ou se não estiver, o proprietário do imóvel é identificado e autuado posteriormente”, explica o diretor do Imam, Fábio Luis.
Em Dourados, além do Imam, outras instituições públicas auxiliam a população na defesa do Meio Ambiente. O Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente, a Polícia Militar Ambiental, a Guarda Municipal e a Promotoria de Meio Ambiente desempenham ações de fiscalização e apoio. O telefone do IMAM para denúncias é o 3428 4970.
