Prefeitura prometeu pagar na quinta-feira (9)
Funcionários municipais do Proinc (Programa de inclusão profissional), e das entidades Seleta – Sociedade Caritativa e Humanitária – e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) afirmam que o salário do mês de fevereiro e o vale-transporte estão atrasados. O que relatam, no entanto, é que a situação tem ocorrido todos os meses.
"A minha esposa é funcionária, ela deixou o cartão comigo e todo o mês atrasa. É um pessoal muito humilde, eles não dão resposta nenhuma, e esse mês está atrasando e falaram que nem tem previsão. O ponto de apoio lá na Funasa [Fundação nacional de saúde], perguntam pra Funasa, nos grupos de combate à dengue, pode perguntar pra qualquer Proinc, não receberam e não tem previsão", explica o marido de uma das funcionárias, que trabalha como agente de endemias. O casal não quis ser identificado. Eles afirmam que há diversos funcionários "passando fome".
Outra funcionária do Programa, que atua na mesma área de endemias, relata que a situação ocorre há alguns meses. Além do salário, o vale-transporte e a cesta básica também atrasam, de acordo com ela. "Basicamente toda semana falta vale-transprte, têm meses de eles passarem dois meses, se a gente não ir trabalhar, o vale-transporte. Minha água vai cortar, não tem previsão. Todo mês está atrasando salário", relata ela, que também não quis ser identificada.
Seleta e Omep
Os contratos da administração municipal com as entidades Seleta e Omep serão rompidos gradativamente, conforme acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE), em cumprimento à decisão judicial. Isso porque a terceirização das atividades desenvolvidas pelos funcionários – que trabalham em lugares como Ceinfs (Centros de eduação infantil) e Cras (Centros de referência em assistência social) é ilegal aos olhos da Justiça.
Ainda assim, os trabalhadores ainda prestam serviços para a administração municipal e relatam que o salário deste mês e o vale-transporte também está atrasado. Um dos funcionários que preferiu não ser identificado, relata que todos os meses os trabalhadores são desligados, e que a situação de atraso salarial, para os que permanecem prestando os serviços, não mudou e já dura mais de um ano. Outra situação que relata é que algumas mulheres não conseguiram a licença maternidade.
"A gente está trabalhando normal, ele vai mandando gradativamente, a gente não tem nada a ver, a gente ainda está trabalhando. Os funcionários do Ceinf são muitos, alguns estão de férias e estão voltando agora. Muitos não entraram em férias e teriam que ter recebido até o quinto dia útil, o vale-transporte tinha que ter sido pago dia primeiro. Existem casos no nosso grupo de pessoas com licença maternidade que não receberam", declara ele, que é funcionário de um Cras.
O trabalhador também conta que as entidade continuam alegando falta de repasse pela Prefeitura, ao não pagarem os funcionários. Durante entrevista, no entanto, o secretário Municipal de Fazenda, Orçamento e Finança, Pedro Pedrossian Neto, afirmou que as entidades receberam os valores da administração.
"Tem casos de pessoas que não tem nem o que comer, está dando o que tem em casa, não tem como trabalhar porque não tem vale transporte", afirmou o trabalhador.
Investigação Gaeco – As entidades são alvo de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e passam por raio-x que desvenda uma espécie de máfia nos contratos, envolvendo crimes de improbidade administrativa, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa. O principal eixo da investigação são os supostos funcionários fantasmas. São cerca de 4,3 mil trabalhadores contratados pela Seleta e Omep.
A Prefeitura afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os pagamentos dos funcionários do Proinc e das entidades será realizado na quinta-feira (9). O jornal Midiamax tentou falar com a Omep e com a Seleta, sem sucesso.
