Em caráter retroativo
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul depositou, nesta quinta-feira (2), os valores correspondentes ao repasse do Incentivo Financeiro Estadual aos Agentes de Saúde de Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram repassados para os municípios por meio do Fundo Especial de Saúde, R$ 2.077.730,81 referentes ao período de julho a novembro de 2016 em caráter retroativo.
Desde a publicação da Lei 4.841em julho de 2016, que garante o repasse dos recursos aos agentes, o incentivo foi suspenso devido ao inicio do período eleitoral. Dessa forma, por orientação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS), os incentivos seriam suspensos, mas regularizados a partir da conclusão ao período das eleições, sendo efetuado o pagamento retroativo ao prazo suspenso. Para os meses seguintes, o compromisso é de que os pagamentos sejam feitos regularmente.
O projeto do Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde contempla cerca de 12 mil agentes em todo estado e é baseado em um compromisso do governador Reinaldo Azambuja enquanto candidato, no qual fixa o valor de meio salário mínimo como adicional ao salário dos agentes, pela sua participação nas ações de enfretamento às endemias. O reajuste será de forma gradual calculado sobre o atual benefício, de valor R$ 128,00. Dessa forma, com a aprovação do projeto, em 2016 o valor atual foi corrigido para 34,09% do salário mínimo (R$307,12), passando para 40% em 2017 e chegando a 50% em 2018.
O reajuste do incentivo beneficia a todas as categorias de agentes de saúde: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias.
