Alguns servidores receberão adicional em mais de 1 vínculo
O governo estadual, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2) uma relação de servidores que receberão adicionais por tempo de serviço.
Segundo a publicação, a concessão do benefício diz respeito ao tempo de serviço de cada servidor, não especificado a área de atuação, e está relacionada a cada vínculo, o que significa que alguns integrantes da lista irão receber mais de um adicional.
O benefício é uma das vantagens que compõem o vencimento do servidor, e de acordo com a legislação é ‘devido por quinquênio de efetivo exercício prestado ao Estado, incidente sobre o vencimento base do cargo’.
A lei determina que o adicional correspondente ao primeiro quinquênio é de 10% (dez por cento) e 5% (cinco por cento) cada um, até o limite de 40% (quarenta por cento). O servidor contará, para esse efeito, o tempo de serviço prestado ao Estado, inclusive na condição de contratado.
Confira a lista na entre as páginas 34 a 36 do Diário Oficial
