Patrões mantêm funcionários em condições análogas à escravidão
Dois empregadores de Mato Grosso do Sul estão na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho, ou seja, cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Na relação – onde consta um patrão e uma empresa do Estado – aparecem 132 empregadores. A divulgação da lista está prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016.
O primeiro empregador do Estado que aparece na lista é Edvaldo Zagatto, da Fazenda São Luis, em Aquidauana. O nome foi inserido em 2016 e a ação envolve seis funcionários.
Também consta na relação a Prestadora de Serviços e Comércio de Madeira Benites. A empresa foi fundada em agosto de 2001 e foi inserida no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão em 2014.
Conforme as informações do Ministério do Trabalho, a ação envolve quatro trabalhadores. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax tentou contato com a empresa, porém, as ligações não foram atendidas. Também não foi possível contato com o empregador de Aquidauana.
Cadastro –
Portaria 1.129, publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União, estabelece que para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo.
A portaria também altera as normas para atualização e divulgação do cadastro de empregadores que submeterem pessoas a condição semelhante ao trabalho forçado. Até então, a chamada lista suja do trabalho escravo era obrigatoriamente divulgada pelo Ministério do Trabalho a cada seis meses.