Prefeita pediu audiência pública às autoridades estaduais
A população de Dourados, município com mais de 220 mil habitantes localizado a 228 quilômetros de Campo Grande, deverá ser ouvida antes que o Governo do Estado invista qualquer centavo na construção de novos presídios na cidade. Essa é a opinião da prefeita Délia Razuk (PR), que na tarde de sexta-feira (20), ao receber autoridades estaduais, defendeu a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
No final de 2016, José Carlos Barbosa, que comanda a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), anunciou que parte dos R$ 31,9 milhões repassados a Mato Grosso do Sul pelo Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) seria destinado à construção de duas novas unidades penais em Dourados – um presídio masculino com 800 vagas e um feminino com capacidade para 400 detentas.
Desde que assumiu o comando do município, no entanto, Délia tem manifestado oposição a essa iniciativa. E na tarde de ontem, quando recebeu na segunda maior cidade do Estado a governadora em exercício Rosiane Modesto e o secretário de Justiça e Segurança Pública, a gestora municipal não poupou essas autoridades.
“Não somos contra a construção de presídios e, sim, em como ele vai ser feito, por isso acredito em um diálogo com a sociedade e proponho que esse debate seja feito em uma audiência pública com toda a sociedade”, ressaltou Délia, para quem “a superlotação no presídio de Dourados se dá porque a maioria dos presos não são nossos”, em referência ao número de presidiários vinculados ao tráfico internacional de drogas detidos na região.
Ainda em 2014, o Relatório do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul elaborado pela Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) já apontava que 41,92% dos homens presos no Estado haviam cometido crimes previstos na Lei de Drogas, índice que saltava para 79,45% no caso das mulheres.
Apesar do apelo da prefeita de Dourados, o titular da Sejusp disse que precisa resolver o problema da superlotação do sistema carcerário em Mato Grosso do Sul.
“Todos nós concordamos, não tenho dúvida nenhuma que as causas primárias da violência é a falta de investimento na educação, saúde, lazer, esporte, cultura isso todos nós sabemos. Mas os governos falharam, alguém falhou, quando alguém pratica o crime, quem falhou não foi a segurança pública. Primeiro foi a família, depois a escola, a igreja e a sociedade como um todo”, ponderou José Carlos Barbosa, antes de deixar um questionamento: “agora nós temos um problema instalado, nós temos crimes sendo cometidos e temos presos, e o que eu faço com o preso?”.
Conforme divulgado pela assessoria de comunicação da prefeitura, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública disse à prefeita Délia Razuk que Dourados foi indicado para construção dos novos presídios porque é onde o problema carcerário estadual apresenta maior complexidade e por ser necessário apontar onde será aplicada a verba federal quando ela é solicitada.
Na segunda maior cidade do Estado, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) abriga atualmente um número aproximado de 2,4 mil presos, em um espaço projetado para menos de 800.
