Regularização fundiária é tema de conferência
Mato Grosso do Sul tem déficit habitacional de 60 mil moradias, segundo dados apresentados durante a 6° Conferência Estadual das Cidades, realizada nesta terça-feira (3), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
A abordagem estadual tem como tema “Regularização Fundiária e Edilícia” e, de acordo com a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, o objetivo é “debater cidades inclusivas e socialmente justas, além de divulgar a lei, aprovada em junho, que desburocratizou a regularização fundiária”.
Conforme Avesani, a Agehab não dispõe de dados efetivos de regularização fundiária no Estado, no entanto existe sistema municipal, criado pelo governo do Estado, para que cada prefeitura informe dados sobre a regularização de imóveis e de irregularidades. “É uma fotografia real de cada município para nortear políticas públicas adotadas de habitação, infraestrutura, saneamento e mobilidade”, explica a diretora-presidente.
Em algumas situações que precisam ser regularizadas, estão pessoas estão instaladas há vários anos em áreas públicas e privadas, loteamentos clandestinos e conjuntos habitacionais não totalmente regularizados. Entre os citados, está a titularização de imóveis entregues há 25 anos, em Glória de Dourados – cidade a 275 quilômetros de Campo Grande.
Ainda conforme a diretora-presidente da Agehab, em Campo Grande, está prevista a entrega de escrituras de casas para famílias moradores de um residencial no Jardim Caiobá.
“O desafio é justamente ter o mapeamento claro, para nortear a política de habitação nos municípios do interior. A meta do Estado nesse ano, é a regularização de 700 unidades”, finalizou Avesani.
