Comércio pela internet tem nova regra para quem vende produtos e serviços
Os preços dos produtos devem ser mostrados de forma clara e ostensiva
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os preços dos produtos devem ser mostrados de forma clara e ostensiva
O consumidor que costuma pesquisar e comprar pela internet deve ficar atento à maneira como os produtos e serviços são exibidos nas páginas on-line. A Lei nº 13.543, sancionada na última terça-feira (19) pelo presidente da República, Michel Temer, determina novas regras para a venda on-line.
A partir de agora, os preços dos produtos devem ser mostrados de forma clara e ostensiva, junto à imagem que os identifique. O texto da lei determina que a descrição dos serviços, por sua vez, deve estar escrita em “caracteres facilmente legíveis, com tamanho de fonte não inferior a 12”.
Comércio eletrônico no Brasil
O consumo on-line no Brasil tem ganhado espaço ano a ano. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em junho de 2016, 28% das lojas possuíam e-commerce ou eram exclusivamente digitais. A maior parte, 91%, trabalha com comércio e serviços e terão de se adequar aos novos critérios de exibição.
Além da garantia a informações claras, os consumidores que compram em comércios eletrônicos têm direito ao arrependimento, em até sete dias após o recebimento da compra, e à disponibilidade de atendimento em centrais de atendimento ao consumidor, via chat, e-mail ou telefone.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.